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96/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de VERA LÚCIA SALVADOR ÍNDIGO, ocorrido no dia 28/03/2026. |
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97/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de NELSON RIBEIRO, ocorrido no dia 30/03/2026. |
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106/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Que determine ao setor competente da Administração Municipal a criação de uma aba específica no site oficial da Prefeitura, intitulada "Iluminação Pública" ou "Serviços de Manutenção de Lâmpadas", contendo informações claras e acessíveis à população acerca da empresa terceirizada responsável pela manutenção de lâmpadas queimadas no município. |
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107/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Que seja realizada vistoria e reparo urgente no asfalto da Rua Sílvio Macenino Palhares, localizada no bairro Nosso Teto, em local onde houve intervenção na rede de água e esgoto, tendo em vista que, após o serviço executado, o pavimento afundou de forma significativa, causando transtornos à população. |
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108/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Que seja realizada recomposição asfáltica com urgência na Rua Luiz Aró, 851' próximo ao cruzamento com a Rua Fernando costa, onde houve manutenção na rede de esgoto. |
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109/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Que seja realizado o chamamento/contratação de no mínimo 06 (seis) ajudantes de serviços gerais para atuarem no barracão municipal, com a finalidade de atender às demandas de serviços. |
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110/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção urgente da estrada municipal que liga o aeroporto de Ituverava ao município de Ribeirão Corrente e Franca, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade em diversos trechos. |
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15/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento de Discussão |
Para que prestem as seguintes informações acerca da situação funcional dos servidores da EMEF "Prof.ª Maria Barbosa". |
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9/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITUVERAVA, O PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006”. |
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104/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Que realize fiscalização e regulamentação do plantio de árvores em praças, calçadas e vias públicas, tendo em vista que munícipes vêm realizando o plantio de forma inadequada, especialmente com espécies de grande porte, sem o devido planejamento. |
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105/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Que determine com urgência a Secretaria do Meio Ambiente e a Defesa Civil, a vistoria técnica e retirada das árvores de grande porte que apresentam risco de queda na Praça Maria das Dores Aguiar, localizada no bairro Jardim Guanabara IV, bem como a substituição por espécies adequadas ao espaço urbano. |
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103/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
A disponibilização/contratação de um ajudante de serviços gerais para atuar no Ginásio de Esportes "Orlando Seixas Rego". |
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3/2026 |
2026-03-24 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à senhora ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO, o título de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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5/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 18/03/2026. |
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93/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de THIAGO RODRIGUES CARDOSO, ocorrido no dia 11/03/2026. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
A realização de aplicação de fumacê (nebulização) em todo o distrito de Aparecida do Salto, com o objetivo de combater a proliferação de mosquitos, especialmente o Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
A regularização do funcionamento da linha telefônica do Posto de Saúde Central, bem como a verificação e manutenção dos equipamentos necessários para o atendimento à população. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
A disponibilização ou contratação de um ajudante de farmácia para atuar na Farmácia de Alto Custo do município. |
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| sessao |
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2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
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9/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Igarapava/SP - IEADI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e em homenagem aos 90 anos de Ministério. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à subsede de Ituverava do Abutre's Moto Clube. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Implantação de mão única de direção na Rua Maria Conceição Lopes, especialmente no trecho de cruzamento com as ruas Sergipe e Manoel Justino, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
A disponibilização/contratação de um ajudante de serviços gerais para atuar no Ginásio de Esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao senhor “DIMAS EDUARDO RAMALHO”, o título de “Cidadão Ituveravense” |
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3/2026 |
2026-03-20 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 035/2026-SE
Solicita a retirada dos Projeto de Lei nº 38/2025 e do Projeto de Lei nº 04/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 035/2026-SE, de autoria do Executivo que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 038/25, que altera dispositivos da Lei nº 4.087/2012. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
A realização de operação tapa-buracos com urgência na Rua Cel. José Bernardino Ferreira, no trecho em frente ao semáforo da Loja Canakalê. |
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97/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
A realização de operação tapa-buracos com urgência na Rua João Contart, em frente ao número 222, esquina com a EMEI João Antônio Macedo. |
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13/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Discussão |
Informações a respeito da Comissão responsável pelo acompanhamento e avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais. |
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14/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Discussão |
Requerimento em nome dos vereadores Marcelo de Oliveira Cirilo e Guilherme Mariano dos Santos.
Requer a acerca da licitação, contratação, execução, fiscalização, medição, pagamento e eventual responsabilização administrativa, civil e criminal relacionada à obra de pavimentação asfáltica realizada na Rua Rotary. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026. |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de FÁBIO RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 12/03/2026. |
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89/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de FÁBIO RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 12/03/2026. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de FÁBIO RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 12/03/2026. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A realização de reparo na guia da praça localizada no bairro Jardim Guanabara, entre as Rua Ademar Ferreira Duarte e a Rua Cândida Garcia Prado Matos, bem como a adoção de medidas para melhoria da drenagem pluvial no local. |
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91/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026. |
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92/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Operação tapa-buracos e, quando necessário, o recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do distrito. |
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93/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A disponibilização de funcionários para reforçar os serviços de limpeza pública no distrito. |
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94/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A contratação de funcionários para atuar no Projeto Recriança no distrito de Aparecida do Salto. |
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95/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A realização de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Rua Vítor Venerando da Fonseca no cruzamento da Rua Primo Augusto Barbosa e Rua Voluntários de Ituverava. |
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81/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA ISABEL SCAPIM RIZIERI, ocorrido no dia 16/03/2026. |
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82/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA ISABEL SCAPIM RIZIERI, ocorrido no dia 16/03/2026. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA ISABEL SCAPIM RIZIERI, ocorrido no dia 16/03/2026. |
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12/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Discussão |
Requer informações referentes à recente redução do nível de água da Represa Dr. Paulo Borges de Oliveira, situada às margens da Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira, localizada no bairro Jardim Tropical, no Município de Ituverava; |
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77/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA ROSÂNGELA FLORÊNCIO DURGANTE, ocorrido no dia 11/03/2026. |
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