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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº 015/2026
REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia
desta, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de
Educação, para que prestem as seguintes informações acerca da situação funcional dos
servidores da EMEF “Prof.” Maria Barbosa”:
1-
Qual o número exato de servidores atualmente afastados de suas funções na
unidade escolar?
Dentre os afastados, quantos se encontram em estágio probatório?
Quais os motivos dos afastamentos (licença médica, readaptação, sindicância, entre
outros)?
Há quanto tempo cada servidor encontra-se afastado?
Quais medidas estão sendo adotadas para suprir a ausência desses profissionais, a
fim de não prejudicar o atendimento aos alunos?
Existe previsão de retorno desses servidores às suas atividades?
No caso específico de servidor em estágio probatório afastado, quais procedimentos
administrativos estão sendo adotados quanto à avaliação e acompanhamento?
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se faz necessário diante das informações recebidas
de que a EMEF “Profº Maria Barbosa” conta atualmente com aproximadamente 6
(seis) servidores afastados, sendo que ao menos 1 (um) deles, em estágio
probatório, encontra-se afastado há cerca de um mês.
Tal situação pode comprometer diretamente a qualidade do ensino, a
organização escolar e o atendimento aos alunos, sendo fundamental o
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
esclarecimento dos fatos, bem como das providências adotadas pelo Poder
Executivo para garantir a continuidade e eficiência dos serviços educacionais.
Dessa forma, busca-se assegurar transparência, bem como o adequado
funcionamento da unidade escolar.
| Sala das Sessões, 27 de março de 2026.
MARIANO DOS SANTOS
VEREADOR
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