materia nº 104/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
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INDICAÇÃO Nº 104/2026
Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta,
solicitando ao senhor Prefeito Municipal e a Secretaria do Meio Ambiente, que realize
fiscalização e regulamentação do plantio de árvores em praças, calçadas e vias públicas,
tendo em vista que munícipes vêm realizando o plantio de forma inadequada,
especialmente com espécies de grande porte, sem o devido planejamento.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, pois o plantio irregular de árvores de
grande porte em locais impróprios pode ocasionar diversos problemas, tais como:
Danificação de calçadas e redes de esgoto;
Interferência na rede elétrica;
Risco de quedas e acidentes;
Comprometimento da mobilidade urbana, principalmente de idosos e pessoas
com deficiência.
Dessa forma, é fundamental que o Município estabeleça critérios técnicos para
o plantio adequado, indicando espécies apropriadas para cada local, bem como
promova a orientação da população e, se necessário, a substituição das árvores
plantadas de forma irregular.
Sala das Sessões, 26 de março de 2026.
FERNAN ALVES JÚNIOR
VEREADOR