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76/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que seja criado, na rede pública municipal de saúde de Ituverava, um Grupo de Estudo e Combate à Esporotricose, com participação multidisciplinar (médicos, veterinários, agentes de saúde, zoonoses, educadores em saúde e representantes da sociedade civil), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com as seguintes atribuições. |
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77/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Implantação de sentido único de direção na Rua Júlio Cavalari, nas imediações da EMEF "Moacir França", com a devida sinalização horizontal e vertical. |
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78/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A realização de pintura interna e externa do Terminal Rodoviário do Distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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79/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em todas as vias do Distrito de São Benedito da Cachoeirinha, especialmente nos trechos mais críticos. |
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80/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A contratação de, no mínimo, 05 (cinco) profissionais para atuarem nos serviços gerais do Distrito de São Benedito da Cachoeirinha, seja por meio de concurso público, processo seletivo ou outra forma prevista em lei. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026. |
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51/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA APARECIDA GOBBI SPINELLI, ocorrido no dia 22/02/2026 |
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72/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de reajuste salarial dos Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores das Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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73/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
A reforma urgente do telhado das salas de aula da EMEI "João Antônio Macedo", tendo em vista a existência de telhas quebradas, infiltrações e salas com mofo. |
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74/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
A instalação de fitas antiderrapantes nas rampas de acesso às salas de aula da EMEI "João Antônio Macedo, visando maior segurança aos alunos e funcionários da unidade. |
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75/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
A abertura e limpeza da via pública localizada ao lado do Cemitério Bom Pastor, que liga os bairros Cohab pela rua da frente - Rua Antônio Marcondes dos Santos até o bairro Jardim Primavera, visando melhorar a mobilidade urbana e garantir maior segurança no trânsito de pedestres. |
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42/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de Elza Pereira Lima Rosa, ocorrido no dia 24/02/2026. |
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43/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026. |
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44/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026. |
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45/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026. |
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46/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ELZA PEREIRA LIMA ROSA, ocorrido no dia 21/02/2026. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA APARECIDA GOBBI SPINELI, ocorrido no dia 22/02/2026. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SIMONE MARIA DE JESUS FORONI, ocorrido no dia 13/02/2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de LUIZ CARRER, ocorrido no dia 14/02/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento de Discussão |
Informações sobre atendimento às pessoas com deficiência na rede municipal de saúde. |
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71/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
A implantação de lombada (redutor de velocidade) em frente à CEMEI Professora Aparecida Silva, localizada na Rua Usaboru Okano, 240, no distrito de Aparecida do Salto. |
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70/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
A instalação de ponto de espera com abrigo adequado e acessível para alunos que utilizam transporte público e escolar no cruzamento da Av. Presidente Kenedy com a Rua Capitão Euclides Barbosa Lima. |
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2026-02-24 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 024/2026-SE
Que proceda à convocação de Sessão Extraordinária, objetivando a apreciação do Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 025/2026 Sugestão de reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto Lei que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SIMONE MARIA DE JESUS FORONI, ocorrido no dia 13/02/2026. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA APARECIDA GOBBI SPINELI, ocorrido no dia 22/02/2026. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
A adoção de providências urgentes para convocação de candidata aprovada em concurso público ainda vigente como fonoaudióloga, bem como a ampliação do horário de atendimento do respectivo setor, que atualmente dispõe de apenas um período de funcionamento (das 7:00 às 13:00 hs). |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Estudos técnicos visando a alteração do sentido de circulação para mão única na Rua Major Domingos Ribeiro dos Santos,, tendo sentido Largo do Rosário para Avenida Orestes Quércia, neste município. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que providencie com urgência o religamento e a devida manutenção do gerador instalado na Vila São Jorge, o qual se encontra atualmente desligado. |
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68/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
A realização de manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição da instalação elétrica do gerador de energia localizado no Parque Recreio "Balduíno Nunes da Silva". |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à Dra. Tatiana Sampaio, pelo notável trabalho desenvolvido na área da saúde, especialmente por sua contribuição para a abertura de novas perspectivas no campo da regeneração da medula espinhal e recuperação de movimentos. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de LUIZ CARRER, ocorrido no dia 14/02/2026. |
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65/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que sejam realizadas com urgência a manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados no transporte de pacientes que realizam tratamento médico fora do município e dentro da rede municipal. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 15/02/2026. |
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63/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
A aquisição de cadeira odontológica completa, contendo: Cadeira odontológica, com unidade auxiliar e cuspideira; equipo com 03 (três) terminais, sendo: seringa tríplice, alta rotação e micromotor; 2 (duas) cadeiras mocho ergonômica para o profissional; fotopolimerizador LED para procedimentos restauradores; refletor em LED acoplado; demais acessórios necessários ao pleno funcionamento do consultório. |
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64/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
A realização de estudos para implantação de Programa de Incentivo Fiscal no Município de Ituverava, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico, atrair novas empresas e fortalecer o comércio e a indústria local. |
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7/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento de Discussão |
A reforma realizada no campo de futebol "Cleso Barbosa da Silva". do Ginásio de Esportes "Orlandão", orçado em aproximadamente R$ 490 mil, com previsão para ser entregue em até 60 dias, especialmente quanto aos seguintes pontos: |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prazos máximos para realização de consultas na Rede Municipal de Saúde do Município de Ituverava e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de EDSON LUCAS, ocorrido no dia 04/02/2026. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de VERA ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI, ocorrido no dia 03/02/2026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de Geraldo Lelis da Cunha, ocorrido em 06/02/2026. |
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35/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de GERALDO LELIS DA CUNHA, ocorrido no dia 06/02/2026. |
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36/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de GERALDO LELIS DA CUNHA, ocorrido no dia 06/02/2026. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CAROLINA INÁCIA DOS SANTOS GARNICA, ocorrido no dia 06/02/2026. |
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58/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que seja realizada vistoria e providências imediatas na Praça de Alimentação, localizada na Praça Dez de Março, onde há um palco instalado que vem sendo utilizado como abrigo/cobertura por andarilhos. |
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59/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
A manutenção no campo do Ginásio de Esportes "Orlando Seixas Rego", tendo em vista as condições inadequadas de uso, que comprometem a segurança dos atletas, o desenvolvimento de atividades esportivas e a utilização pela comunidade. |
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