materia nº 2/2026

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Prefeitura Municipal de Ituverava
GOVERNO MUNICIPAL DI
Estado de São Paulo IT ,
NOVO TEMPO, NOVAS OPORTUNIDADES.
Ofício nº 025/2026-SE
Ituverava-SP, 23 de fevereiro de 2026.
Exmo. Sr.
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal
Ituverava/SP
Assunto: Sugestão de reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais.
Senhor Presidente;
Recentemennte, foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -
TCESP, que o Projeto de Lei que propõe o rajuste do subsidio de Secretários
Municipais, deve ser de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa e levado
a plenário para aprovação dos vereadores.
Assim, sugerimos que sejam reajustados em 5,5% (cinco e meio por cento) os
subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para apresentar os votos
de elevada estima e distinta consideração.
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