materia nº 58/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
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INDICAÇÃO Nº 058/2026
Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta,
sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, que seja realizada
vistoria e providências imediatas na Praça de Alimentação, localizada na Praça Dez
de Março, onde há um palco instalado que vem sendo utilizado como
abrigo/cobertura por andarilhos.
A situação tem causado desvio da finalidade do espaço público, além de
insegurança aos comerciantes, frequentadores e famílias que utilizam o local.
Solicita-se a regularização da estrutura do palco, com definição de sua real
-necessidade ou retirada, bem como ações conjuntas da Assistência Social e
Segurança Pública, visando tanto a preservação do espaço público quanto o
atendimento humanizado às pessoas em situação de rua.
Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2026.
VEREADOR