| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 2026 |
| Date | 2026-02-27 |
| Ementa | A instalação de fitas antiderrapantes nas rampas de acesso às salas de aula da EMEI "João Antônio Macedo, visando maior segurança aos alunos e funcionários da unidade. |
| native_id | 2117 |
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