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60/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que providencie a realização de um campeonato amador, voltado à população infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social, como forma de inclusão, integração social e incentivo à prática esportiva. |
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61/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização/contratação de dum ajudante de limpeza para o Batalhão da Polícia Militar instalado em nosso município. |
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62/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que seja implantada cobertura em todas as escolas da rede municipal de ensino, com a finalidade de abrigar pais e responsáveis durante o embarque e desembarque dos alunos, protegendo-os da chuva e da exposição excessiva ao sol. |
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2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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53/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Que sejam efetuados serviços de pavimentação asfáltica na Rua João Ferreira Duarte, via que liga o bairro Jardim Guanabara ao bairro Carminha Sandoval. |
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54/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Que promova a contratação de servidores públicos, por meio de processo seletivo simplificado para contratação temporária e/ou concurso público, conforme legislação vigente, com a finalidade de compor e reforçar a equipe da Unidade Recriança (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV) no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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55/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Que promova a revitalização da praça de esportes "Praça do Maçom", localizada no Parque do Trevo, com a realização de serviços de manutenção, reforma e adequação dos equipamentos esportivos, iluminação, limpeza, pintura e demais melhorias necessárias. |
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56/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos necessários para o retorno da Frente de Trabalho no município, com a finalidade de oferecer oportunidade temporária de emprego à população em situação de vulnerabilidade social. |
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57/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Serviços de reforma geral e pintura da EMEF Dona Mariana Grellet Seixas, visando à melhoria da estrutura física da unidade escolar. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Senhor "SEBASTIÃO RODRIGUES DE CARVALHO NETO", o título de "Honra ao Mérito". |
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6/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento de Discussão |
REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.374/16 (ENTULHOS). |
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31/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de EDSON LUCAS, ocorrido no dia 04/02/2026. |
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48/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indicção para chamamento público para a linha de ônibus referente ao trajeto Ituverava-Aparecida do Salto. |
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49/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indicação para o Poder Executivo adquirir um triturador/moinho móvel de entulho e materiais de construção (Reciclagem de RCC). |
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50/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que sejam tomadas as providências necessárias quanto à notificação e retirada de veículos e caminhões abandonados em via pública, uma vez que tais veículos têm causado transtornos à população, ocupação irregular de vagas, riscos à segurança, além de favorecerem o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos. |
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51/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que seja implantado sistema de mão única nas vias no entorno da EMEF Jardim Guanabara, especialmente nos horários de embarque e desembarque de alunos. |
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52/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
A realização de concretamento ou a aplicação de pedra brita no estacionamento da EMEF Jardim Guanabara, visando melhorar as condições de uso do local. |
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1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de outubro de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Ituverava, para incluir disposições sobre a defesa dos direitos dos animais, e dá outras providências. |
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46/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Que seja designada equipe técnica competente para realizar vistoria nos imóveis abandonados localizados no início da Rua Dona Marianinha Carneiro, no bairro Vila São Jorge, a fim de emitir laudo técnico sobre as condições estruturais, considerando o avançado estado de deterioração em que se encontram. |
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47/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Que seja designada equipe técnica para realizar vistoria na Rua João Francisco Borges, especificamente nas margens do Córrego Calção de Couro, ao final da Avenida Orestes Quércia, a fim de averiguar as condições do local e emitir laudo técnico. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025. |
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21/2025 |
2026-02-03 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025. |
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30/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de VERA ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI, ocorrido no dia 03/02/2026. |
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40/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
A roçada e limpeza do mato existente em frente à entrada da Associação dos Funcionários Municipais de Ituverava (AFMI), localizada na Rua José Cavalari, 420 - Jardim Regina Ribeiro dos santos, no cruzamento com as Ruas Uatapi e Otelo Viaro. |
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41/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
A necessidade de contratação de monitores para apoio ao PEB I nas escolas de Ensino Fundamental, tendo em vista que o concurso público vigente contempla apenas vagas para Educação Infantil, não atendendo a demanda existente nas unidades do Ensino fundamental. |
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42/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que seja realizado estudo técnico para implantação de estacionamento rotativo (Zoina Azul) na área comercial do município. |
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43/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos e ações visando à implantação de um posto de coleta para doadores de sangue no município, bem como campanhas permanentes de conscientização, informando à população sobre a necessidade e a quantidade de doadores, fortalecendo a cultura da solidariedade. |
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44/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Serviço de tapa-buracos na Rua Nestlé, próximo à ponte da vicinal Eliphio Peres Quireza que liga Ituverava a Jeriquara, no trecho sentido Ginásio de Esportes/Tênis Clube. |
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45/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES OU MAIS PARA A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, PODENDO SER CONCURSADOS OU TERCEIRIZADOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA. |
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2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
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19/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ EDUARDO JORGE BARBOSA, ocorrido no dia 20/12/2025. |
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20/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ELVIS DA SILVA NUNES, ocorrido no dia 04/01/2026. |
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21/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA LOPES CÍCERO, ocorrido no dia 17/01/2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ CAETANO DA SILVA, ocorrido no dia 31/01/2026. |
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23/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de GRACIELLA OLIVEIRA RIBEIRO, ocorrido no dia 09/01/2026. |
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24/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de VANDERLEY XAVIER PISSARO, ocorrido no dia 26/12/2025. |
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25/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ROSA AMORIM CHAGAS, ocorrido no dia 23/12/2025. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 04/01/2026. |
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27/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Em caráter de urgência que seja realizada uma visita técnica de um engenheiro na Rua Maria Ribeiro, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, tendo em vista que o local acumula grande quantidade de água em períodos de chuva, causando transtornos aos moradores e usuários da via. |
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27/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026. |
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28/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que seja realizada a poda de árvores localizada ao lado do Campo de Futebol "Celso Tavares", no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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28/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026. |
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29/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza dos bueiros no distrito de são Benedito da Cachoeirinha, especialmente nos pontos mais críticos. |
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29/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026. |
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30/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
A manutenção na Rodoviária do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, abrangendo os reparos necessários em sua estrutura. |
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31/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
A necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas Antônio Martorano, Célio Eurípedes da Silveira e no trecho final da Rua Maria Ribeiro, localizadas no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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32/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Reiterando a indicação nº187/2025, o recapeamento asfáltico da Rua Agostinho Pereira, localizada no Conjunto Julieta Maria do Vale. |
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33/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Estudos e providências para a reforma e revitalização da Praça Orlando Teodoro da Silva, localizada na Rua Juventino Miguel, no Conjunto Julieta Maria do Vale. |
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34/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação asfáltica da Rua José Ferreira da Silva, localizada no bairro Benedito Trajano Borges. |
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35/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
A instalação de lombadas ou redutores de velocidade na estrada vicinal Tsunezaemon Maeda, no sentido Ituverava - Aparecida do Salto. |
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