| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de conceder reajuste salarial de 5% (cinco por cento) aos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Ivan Junqueira de Castro, presidente do Hospital e Maternidade de Ituverava "São Jorge", pelos 50 anos de exercício da medicina, com ética, compromisso e amor ao próximo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ENRICO MENEZES MORAES, ocorrido no dia 09/01/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de equipamento ou vestimenta que oculte a face ou impeça a sua identificação ou reconhecimento, em qualquer estabelecimento público ou privado no âmbito do Município de Ituverava/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-08 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 03/01/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-07 |
Requerimento de Pesar |
Falecimento da Sra. ONOFRA GOMES DA SILVA, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-07 |
Requerimento de Pesar |
Falecimento de JOANA D’ARC BORGES, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ ROBERTO DELBIANCO BARBOSA, ocorrido no dia 17/12/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Moção |
Moção de Congratulações ao atleta FRANSÉRGIO ELISEU DA SILVA, pela brilhante conquista do 39º lugar na tradicional Corrida Internacional de São Silvestre, uma das mais importantes e reconhecidas provas de atletismo do mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Ofícios Diversos |
Repasse referente ao Convênio Médico, AFMI, destinada `assistência médica hospitalar. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ EDUARDO JORGE BARBOSA, ocorrido no dia 20/12/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-06 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SÔNIA MARIA CRUZ LAMBERTI, ocorrido no dia 04/01/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-06 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de GEORGINA INÁCIO DE LIMA OLIVEIRA, ocorrido no dia 27/12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-15 |
Ata Extraordinária |
Ata Eletrônica da 08ª Sessão Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-12-15 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 08ª Sessão Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
413/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Que seja estudada e implementada a possibilidade de abertura de vagas prioritárias ou exclusivas nas aulas de hidroginástica oferecidas no Centro de Convivência de Idosos de Ituverava para pessoas (principalmente idosos ou não necessariamente idosos). |
0 |
no document
|
| materia |
432/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIA SILVA DOS SANTOS, ocorrido no dia 13/12/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
433/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIA SILVA DOS SANTOS, ocorrido no dia 13/12/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
434/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de OSVALDO PATRÍCIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 14/12/2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
411/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Que adote as providências necessárias para providenciar o chamamento de 2 (dois) fiscais de postura, visando atender às necessidades da fiscalização de postura no município de Ituverava. |
0 |
no document
|
| materia |
412/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
A instalação de placa de "Proibido Estacionar" em frente às lotéricas do município, garantindo espaço adequado para a parada do carro-forte durante operações de transporte de valores. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2025-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 251/2025-SE, que encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 4.087, de 03 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e vencimentos para os integrantes do Quadro do Magistério Público do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
410/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO que o Poder Executivo envie ao Plenário desta Casa de Leis, um Projeto de Lei para tornar obrigatório a realização de exames médicos periódicos anuais para os funcionários públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 254/2025-SE, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Ituverava/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 253/25-SE, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação de dispositivos da Lei Municipal 4.767/22 que estabelece a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Ituverava/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 252/25, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Ituverava com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias-ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 09/12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À INDUSTRIA SANTA MARIA PELAS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E APOIO À DOAÇÃO DE SANGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica instalação da Guarda Civil Municipal no município de Ituverava-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Que seja realizada a roçada e limpeza do calçamento da Praça Povoado Lopes, localizada no loteamento Jardim Paulo Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
A aplicação de herbicida ecológico (mata-mato sustentável) para realização de capina química em diversos pontos do município, especialmente nos locais onde o crescimento excessivo de vegetação tem dificultado a circulação e prejudicado a conservação dos espaços públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico ao setor competente a adoção das providências necessárias para reajustar a bolsa-auxílio paga aos estagiários da Prefeitura de Ituverava para o valor de R$ 800,00. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
408/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Instalação de de "Proibido Estacionar" sobre o aterro da represa Dr. Paulo Borges, bem como placas de aviso de risco, incluindo: Proibido nadar e Atenção: circulação de embarcação, jet skis e outras. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Instalação de sinalização viária e redutores de velocidade na área da Praça Dez de Março, próximo ao Aritana Churrascaria e Pizzaria, conforme solicitado pelos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-08 |
Ofício de Resposta do Executivo |
Ofício nº 0244/2025-SE, do Executivo , que encaminha respostas dos requerimentos de discussão nºs 055, 057/25 de autoria da vereadora Roberta Foroni, requerimentos nºs 056, 058/25, 059 e 063/25 de autoria do vereador Guilherme Mariano; requerimento nº 061/25 de autoria da vereadora Andréa Yamada, requerimento nº 062/25 de autoria do vereador Marcelo Celestino e requerimento nº 064/25, de autoria do vereador Eugênio Luiz. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 7ª Sessão Extraordinária do dia 04 de dezembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
399/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Uma campanha permanente de conscientização sobre a prática de esmolas, como slogan "Esmola não muda vidas", acompanhada de ações sociais efetivas de acolhimento e reinserção social de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
A instalação de placas de orientação e advertência na Praça Dez de Março, contendo as seguintes determinações: |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
401/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
O reforço imediato das ações de abordagem e acompanhamento dos moradores de rua, ampliando o trabalho das equipes técnicas e garantindo atendimento humanizado, contínuo e eficaz. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Que seja realizada a restauração completa do Museu Histórico "Capitão Joaquim Ribeiro da Rocha", incluindo reparos estruturais, melhorias internas, preservação do acervo e revitalização do entorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
A realização de limpeza e desobstrução dos bueiros no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de APARECIDA SANDOVAL MENDES, ocorrido no dia 02/12/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
20 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-04 |
Ata Extraordinária |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária do dia 04 de dezembro de 2025. |
0 |
no document
|