| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 400 / 2025 |
| Date | 2025-12-08 |
| Ementa | A instalação de placas de orientação e advertência na Praça Dez de Março, contendo as seguintes determinações: |
| native_id | 1932 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 — Ituverava/SP PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br INDICAÇÃO Nº 400/2025 Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, instalação de placas de orientação e advertência na Praça Dez de Março, contendo as seguintes determinações: 1) Na fonte e na cascata: Placas com os dizeres “PROIBIDO NADAR”. 2) Em toda área da praça: Placas indicando “PROIBIDO ANDAR DE MOTO E BICICLETA NA PRAÇA”. 3) Instalação de lixeiras em pontos estratégicos para incentivar o correto descarte de resíduos e manter o espaço limpo. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por objetivo garantir a segurança, organização e preservação da praça, que é um importante espaço de convivência familiar e prática de lazer. A ausência de sinalização adequada dificulta o cumprimento das normas e gera riscos, especialmente para crianças e idosos. A proibição de nadar na fonte e na cascata visa evitar acidentes, enquanto a restrição ao uso de motos e bicicletas dentro da praça previne atropelamentos, danos ao patrimônio e conflitos entre usuários. A instalação de lixeiras também é fundamental para manter a limpeza, prevenir mau cheiro, afastar insetos e contribuir para um ambiente mais agradável. Sala das Sessões, 08 de dezembro de 2025. D DOS SANTOS VEREADOR