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36/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Instalação e/ou melhoria da iluminação pública na praça localizada na Rua Ernestina Maria de Souza, localizada no bairro Prefeito "Lúcio Adalberto Lima Machado". |
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37/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico o reforça da segurança na Praça X de março, bem como a limpeza do piso e bancos. |
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38/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação para reforço da segurança na Praça X de março e limpeza piso e bancos. |
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39/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que proceda à limpeza e roçada na área da casa do zelador da EMEF Maria Barbosa, bem como a pintura completa de toda a unidade escolar. |
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26/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicação para instalação de um painel digital no Laboratório Municipal e uma cobertura na porta do referido laboratório. |
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2/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento de Discussão |
Requerimento de discussão acerca da zeladoria do trecho entre a praça do maçom e o castelinho. |
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3/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento de Discussão |
Requer informações quanto à organização, critérios de distribuição e oferta de vagas em período integral e parcial nas unidades de educação infantil (creches) do município de Ituverava. |
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4/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento de Discussão |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE. |
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5/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento de Discussão |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA GCM EM ITUVERAVA |
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20/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a efetivação do pagamento dos servidores públicos municipais, conforme dispõe a Lei nº 226/2026, regularmente aprovada e em vigor. |
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21/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
A realização de recapeamento asfáltico na Rua Uatapi, via que dá acesso à Associação dos Funcionários Municipais de Ituverava (AFMI). |
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22/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica a isenção de taxa de funcionamento (alvará) e ISSQN para os mototaxistas. |
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23/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica a implementação em nosso município de Ituverava, da Lei Federal 15.326/2026, a qual reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério. |
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24/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Com a máxima urgência, a realização de reparos imediatos em dois buracos que se abriram na Rua Nestlé, logo na descida da vicinal que liga Ituverava a Jeriquara - Vicinal Eliphio Peres Quireza. |
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25/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico a criação de uma Frente de Trabalho, nos moldes e preceitos constitucionais. |
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4/2026 |
2026-01-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao vereador barretense e ituveravense Antônio Marcos Rocha Mariano. |
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4/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 014/26-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Entidade da Sociedade Civil, para a execução e manutenção do Serviço Regional de Acolhimento para Idosos- Abrigo Institucional Para Pessoa Idosa, autoriza alteração orçamentária e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-01-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Projeto "Cantores do Bem", iniciativa voluntária que tem o objetivo de levar música, alegria e momentos de confraternização aos idosos. |
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16/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
A realização urgente do desentupimento das bocas de lobo, bem como a limpeza, capina e manutenção das calçadas localizadas no trecho que compreende a descida da Cachoeira até a ponte do Rio do Carmo. |
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17/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Que seja avaliada a possibilidade de manutenção e adequação do acostamento, após a ponte do rio do Carmo, no trecho que compreende o ponto de entrada e saída de veículos logo após a subida, visando melhores condições de tráfego e segurança. |
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18/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
A manutenção e recapeamento asfáltico do cruzamento das Ruas Maria Terezinha Praes Machado com a Gabriel Teodoro de Oliveira, cruzamento de grande movimentação que com os buracos e águas empoçadas tem criado o risco de acidentes para ciclistas e motociclistas. |
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18/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ADMÍLSON DOS SANTOS RODRIGUES, ocorrido no dia 25/01/2026. |
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19/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
A realização de roçada e limpeza de terrenos localizados na Rua Joaquim de Paula Ribeiro, atualmente abandonados pelos proprietários, visando garantir a segurança viária. |
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3/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Medicamento Sem Fila", no Município de Ituverava-SP. |
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12/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo conceda isenção de IPTU aos moradores da Rua Rotary, no trecho afetado pelos estragos, enquanto a mesma não estiver totalmente recuperada e transitável. |
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13/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção, recuperação e melhoria da estrada rural do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, denominada Fazenda Lagoinha de propriedade do Sr. Mauro Barbosa, a qual encontra-se em péssimas condições de tráfego, especialmente no trecho utilizado para o transporte de alunos da zona rural. |
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14/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
A manutenção, recuperação e melhoria da estrada vicinal que liga município de Ituverava a Miguelópolis, denominada "Córrego do Atalho", a fim de garantir condições adequadas de tráfego, especialmente para o transporte escolar. |
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14/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MÁRIO VERONEZ, ocorrido no dia 18/01/2026. |
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15/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ROSELI VIEIRA DE MELO, ocorrido no dia 19/01/2026. |
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15/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indicação para que estude a possibilidade de determinar à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que realize implementação de um programa contínuo de educação ambiental em todas as escolas municipais, principalmente no ensino fundamental, aulas de conscientização do aluno às boas práticas ambientais. |
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16/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de EDCARLOS INÁCIO COSTA, ocorrido no dia 19/01/2026. |
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17/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 04/01/2026. |
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11/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
A implantação de transporte urbano circular no município, com atenção especial ao atendimento da população idosa. |
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10/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indicação para que se proceda a regulamentação da Lei Federal 15.326/2026, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na qual reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério. |
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12/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de EDCARLOS INÁCIO COSTA, falecido no dia 19/01/2026. |
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13/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ROSELI VIEIRA DE MELO, ocorrido no dia 19/01/2026. |
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11/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MÁRIO VERONEZ, ocorrido no dia 18/01/2026. |
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10/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SANDRA ELIZIA PIMENTA, ocorrido no dia 11/01/ 2026. |
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1/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento de Discussão |
A respeito do pagamento de valores retroativos aos servidores públicos referentes ao período da pandemia da COVID-19. |
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2/2026 |
2026-01-15 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 001/2026-GAB
Requer a emissão de 2 vias da certidão declaratória de efetivo exercício de cargo do prefeito. |
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7/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indica a implementação em nosso município de Ituverava, da Lei Federal 15.326/2026 |
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8/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indica instalação de poste de energia elétrica na Alameda João Paulino Ferreira. |
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9/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento de Pesar |
Pesar pelo falecimento de Elvis da Silva Nunes, ocorrido em 05/01/2026. |
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9/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Para que estude junto ao setor competente a possibilidade de igualar o percentual de adicional de insalubridade pago aos servidores da área da saúde e do SAMU. |
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3/2026 |
2026-01-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo Craks do Beach, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido no esporte e na promoção da integração social. |
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5/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Que sejam instalados lombada ou redutor de velocidade na Rua José Jacovassi no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, visando aumentar a segurança viária. |
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6/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Que sejam realizados, com urgência, serviços de manutenção no telhado do Ginásio de Esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, visando sanar infiltrações, goteiras e demais problemas estruturais. |
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2/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Que sejam realizados serviços de limpeza da calçada e do meio-fio (guia) em pontos que se encontram com acúmulo de terra, mato, folhas e resíduos, dificultando a circulação de pedestres e o correto escoamento das águas pluviais nos bairros Jardim Tropical e Parque das Andorinhas. |
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3/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Que sejam novamente notificados os proprietários de terrenos urbanos para que procedam à: construção ou regularização de muros e calçadas; limpeza periódica dos terrenos, com retirada de mato alto, entulhos e resíduos; manutenção contínua das áreas, evitando abandono. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Que seja realizado serviço de operação tapa-buraco na Alameda Gumercinda Tereza de Jesus localizada entre as Alamedas João Eugênio da Silva e Irineu Carvalho André, onde há buracos e irregularidades no asfalto. |
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