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materia nº 4/2026

Tipo Requerimento de Discussão
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaSOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE.
native_id2019

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T19:53:05.214706-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO Nº 004/2026
INFORMAÇÕES SOBRE (0) IMPACTO
FINANCEIRO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE PARA
TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
REQUEIRO, observada as formalidades legais e regimentais, enviando-se cópia
desta, solicitando ao senhor Prefeito Municipal, que se informe ao Legislativo, no
prazo e forma legal, solicitando-lhe providências dos departamentos competentes,
visando encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis:
1- Informe, através do setor competente, qual é a estimativa de impacto financeiro
acerca do prêmio de assiduidade aos servidores do município de Ituverava;
2- Pergunta-se porque o prêmio assiduidade dos professores é maior do que os
demais servidores públicos municipais?
3- Existe a possibilidade de equiparação ?
JUSTIFICATIVA: Esta Casa de Leis foi procurada por servidores que se sentem
injustiçados em relação aos professores.
Sala das Sessões, 28 dejágie
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Intemet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br

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