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materia nº 19/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-01-28
EmentaA realização de roçada e limpeza de terrenos localizados na Rua Joaquim de Paula Ribeiro, atualmente abandonados pelos proprietários, visando garantir a segurança viária.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
INDICAÇÃO Nº 019/2026
Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta,
sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, a realização de
roçada e limpeza de terrenos localizados na Rua Joaquim de Paula Ribeiro,
atualmente abandonados por seus proprietários, visando garantir a segurança viária.
JUSTIFICATIVA
Os terrenos mencionados encontram-se com mato alto avançado até a
margem da via de circulação de veículos, o que tem causado grave prejuízo à
visibilidade dos motoristas especialmente em cruzamentos e acessos, ocasionando
risco iminente de acidentes.
A situação também contribui para o aparecimento de animais peçonhentos,
proliferação de insetos e sensação de abandono, afetando a segurança e a qualidade
de vida dos moradores da região.
Diante da omissão dos proprietários, faz-se necessária a intervenção do
Poder Público, com posterior notificação e, se for o caso, cobrança dos custos
conforme a legislação municipal vigente.
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2026.
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
VEREADOR

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