| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2026 |
| Date | 2026-01-28 |
| Ementa | A realização de roçada e limpeza de terrenos localizados na Rua Joaquim de Paula Ribeiro, atualmente abandonados pelos proprietários, visando garantir a segurança viária. |
| native_id | 2011 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br INDICAÇÃO Nº 019/2026 Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, a realização de roçada e limpeza de terrenos localizados na Rua Joaquim de Paula Ribeiro, atualmente abandonados por seus proprietários, visando garantir a segurança viária. JUSTIFICATIVA Os terrenos mencionados encontram-se com mato alto avançado até a margem da via de circulação de veículos, o que tem causado grave prejuízo à visibilidade dos motoristas especialmente em cruzamentos e acessos, ocasionando risco iminente de acidentes. A situação também contribui para o aparecimento de animais peçonhentos, proliferação de insetos e sensação de abandono, afetando a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região. Diante da omissão dos proprietários, faz-se necessária a intervenção do Poder Público, com posterior notificação e, se for o caso, cobrança dos custos conforme a legislação municipal vigente. Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2026. CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO VEREADOR