| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2026 |
| Date | 2026-01-29 |
| Ementa | Indico a criação de uma Frente de Trabalho, nos moldes e preceitos constitucionais. |
| native_id | 2022 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 025/2026 INDICO, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao senhor Prefeito Municipal e ao setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, um projeto de Lei criando uma frente de trabalho, nos moldes e preceitos constitucionais, com a finalidade de reinserção à sociedade, contribuindo principalmente no que tange a assistência social e os direitos humanos fundamentais, com o objetivo de gerar empregos para a população, movimentar a economia e manter os serviços de manutenção em dia. Essa medida pode beneficiar várias famílias que estão sofrendo com a falta de recursos financeiros, oferecendo emprego à população e ao mesmo tempo atender às demandas da cidade, como a limpeza das ruas e terrenos, além de outros serviços que podem ser realizados pela Frente de Trabalho, desde que não fira a Constituição Federal. JUSTIFICATIVA O Programa Frente de Trabalho é uma medida que tenta mitigar o desemprego e a pobreza nos municípios. Além de oferecer uma ocupação e um salário aos contratados, o programa proporciona qualificação profissional. A presente indicação se justifica haja visto que poderia atender uma parcela da população que se encontra em vulnerabilidade social. Certo de que o Poder Executivo tratará a questão com a devida atenção, conto com a aprovação em Plenário, da presente Indicação, pelos nc'xes vereadores desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, 29 de . X HE sa dE P EUG O LUIZ DE PAULA VEREADOR Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http:/Awww.camaraituverava.sp.gov.br