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Ituverava (SP)

IBGE code3524105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ituverava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2448 / 74 / 65
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 777 2024 · Norma: 30 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,163 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 504 2026 · Sessão: 10 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2587)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 409/2025 2025-11-24 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de REGINA VERONEZ GARCIA DA SILVEIRA, ocorrido no dia 12/11/2025. 1 extracted
sessao 19 2025-11-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 21/2025 2025-11-19 Ofício do Executivo Municipal Ofício n.º 239/2025-SE Encaminha para apreciação Projeto de Lei "Acrescenta o parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 4.512/18. 0 no document
materia 31/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que acrescenta o parágrafo único, no artigo 1º, da Lei nº 4.512/18. 1 extracted
materia 44/2025 2025-11-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores da 1ª Champions Kids realizada pelo Ituverava Tênis Clube. 1 extracted
materia 45/2025 2025-11-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe de coaches do BoxCF Ituverava. 1 extracted
materia 393/2025 2025-11-19 Indicação Reiterar a indicação nº 335/2025, solicitando a realização urgente da operação tapa-buraco no cruzamento das vias Rua Brasília com a Rua Francisco Marcolino da Luz, localizada no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 402/2025 2025-11-19 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ALAN KARDEC DOS SANTOS, ocorrido no dia 16/11/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-11-18 Projeto de Decreto Legislativo (Concede ao Senhor "Francisco Sérgio Rodrigues Granero", o título de "Honra ao Mérito". 1 extracted
materia 43/2025 2025-11-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao artista ituveravense Ulisses Rogério Lopes, conhecido carinhosamente como “Pai do Rock de Ituverava”, pelos relevantes serviços culturais prestados ao município e pela brilhante realização da 5ª edição do Vila Rock Music Festival. 1 extracted
materia 21/2025 2025-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao senhor "FRANCISCO SÉRGIO RODRIGUES GRANERO”, o título de "Cidadão Ituveravense". 1 extracted
materia 41/2025 2025-11-17 Moção Moção de Aplausos e Congratulações aos Policias Civis Delegado Dr. Jucélio de Paula Silva Rego; Ricardo Nakano Marques; José Augusto Calixto Neto e Ecyr Totoli de Paula e Policiais Militares 1º Sgt PM Julio Cesar Zuliani; Cb PM Alexandre Inácio da Silva; Cb PM Rodrigo Chimenes de Souza; Cb PM Danilo Biziac Antonini; Cb PM Carlos Cesar Alves Marcelino; Cb PM Paulo Estevão Borges Soares e Sd PM Michel Augusto Cantarino. 1 extracted
materia 42/2025 2025-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Policiais Militares: Cap PM Fábio Guidoni Junior; 2º sgt PM Rogério Morais Pimenta; 2º sgt PM Jaiter Tavares da Silva; Cb PM Daniel Rodrigues; Cb PM Ewerton Biziac Antonini; Cb PM Alexandre Inácio da Silva; Cb PM Rodrigo Chimenes de Souza; Cb PM William Antônio de Oliveira; Cb PM Danilo Biziac Antonini; Sd PM Rennam Ferreira de Moura; Sd PM Luciano Lopes França; Sd PM Lucas Donizete de Castro pelos relevantes serviços prestados na Segurança Pública em Ituverava. 1 extracted
materia 391/2025 2025-11-17 Indicação A limpeza e desobstrução da grelha de captação de águas pluviais, localizada na Rua José Batista Pereira com a Rua Abrão Diniz, bairro Jardim Marajoara. 0 no document
materia 392/2025 2025-11-17 Indicação A realização de reforma da ponte situada na estrada municipal de terra que da acesso as Fazendas: Mata do Jacob, Bebedouro Rico, Retiro da Macaúba e outras, bem como a retirada do mata-burro existente no local. 0 no document
materia 390/2025 2025-11-14 Indicação A instalação de 2 (duas) a 3 (três) lombadas na Rua Jerônimo Restivo, especificamente na área do cruzamento da Avenida Perimetral com a Rua Antônio Campanela, no bairro Vila São Jorge, atendendo solicitação dos moradores. 0 no document
materia 67/2025 2025-11-12 Requerimento de Discussão Solicita informações ao Executivo, sobre a viabilidade de implementação de Unidade de Suporte Avançado(USA) do SAMU nas vias administrativas do município. 0 no document
materia 389/2025 2025-11-12 Indicação A instalação de protetores de porta ou fitas veda-fresta e pés nos armários da Creche Escola “José Zeferino de Paula”, localizada na Avenida Antônio rodrigues dos Santos, no bairro Benedito Trajano Borges. 1 extracted
materia 65/2025 2025-11-11 Requerimento de Discussão Para que sejam prestadas informações e promovido debate sobre a atual situação das creches municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's) da rede municipal de ensino, em especial quanto aos seguintes pontos: 1 extracted
materia 66/2025 2025-11-11 Requerimento de Discussão Construção de passarela suspensa sobre o Rio do Carmo. 1 extracted
materia 40/2025 2025-11-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao vereador barretense e ituveravense Antônio Marcos Rocha Mariano. 0 no document
materia 387/2025 2025-11-10 Indicação Indicação para que seja disponibilizado um dentista em regime de plantão na rede municipal de saúde, para casos emergenciais. 0 no document
materia 388/2025 2025-11-10 Indicação indica a realização de campanhas educativas de conscientização durante os meses de novembro e dezembro deste ano, objetivando alertar os condutores de motos elétricas do município de que, a partir de 31 de dezembro de 2025, entram em vigor em todo o país as novas regras para esses veículos. 1 extracted
materia 28/2025 2025-11-06 Emenda ao orçamento Fica destinada a quantia de R$ 112.09,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a realização de exames e cirurgias no município. Redução da demanda reprimida por exames e cirurgias através da execução de mutirões. 1 extracted
materia 29/2025 2025-11-06 Emenda ao orçamento Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Centro e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para ampliação dos berçários nas creches do município. A medida visa garantir melhores condições de acolhimento, conforto e segurança às crianças, além de proporcionar um ambiente adequado ao desenvolvimento infantil e ao trabalho das educadoras. 1 extracted
materia 385/2025 2025-11-06 Indicação A instalação de placa de "PARE" e a pintura da sinalização horizontal (no solo) no cruzamento das Ruas Joaquim Cerqueira César com a João Contar, visando aumentar a segurança no trânsito e evitar acidentes. 1 extracted
materia 386/2025 2025-11-06 Indicação A realização de operação tapa-buraco e o desentupimento da boca de lobo na Rua Gabriel Teodoro de Oliveira, em frente ao nº 104 (Supermercado São José), bem como nas vias próximas, a fim de melhorar as condições de tráfego e evitar acúmulo de água nas vias públicas. 1 extracted
materia 400/2025 2025-11-06 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de APARECIDO PEIXOTO PIRES, ocorrido no dia 05/11/2025. 0 no document
materia 401/2025 2025-11-06 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de APARECIDO PEIXOTO PIRES, ocorrido no dia 05/11/2025. 0 no document
materia 1/2025 2025-11-04 Ofício Especial Ofício n.º 307/2025 - APAE Solicita o apoio dessa Câmara em prol da defesa e valorização dessas instituições, que exercem papel insubstituível na formação educacional e no desenvolvimento das pessoas com deficiência. Conforme ofício em anexo. 1 extracted
materia 18/2025 2025-11-04 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025. 0 no document
materia 22/2025 2025-11-04 Requerimento Verbal Solicita a dispensa da leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025. 0 no document
materia 374/2025 2025-11-04 Indicação A necessidade de adquirir um gerador de energia elétrica para o sistema de abastecimento de água do município, visando garantir o fornecimento de água durante períodos de falta de energia elétrica. A falta de energia tem causado interrupções no bombeamento de ´[agua, prejudicando diretamente moradores, escolas, comércios e serviços essenciais. 1 extracted
materia 375/2025 2025-11-04 Indicação Estudos e providências para instalação de lombada na Rua Sebastião Alves de Oliveira em frente ao Bar do Robertinho, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 376/2025 2025-11-04 Indicação Implantação de lombada na Rua José Jacovassi, ao lado do Ginásio de Esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 377/2025 2025-11-04 Indicação A necessidade de construção de uma lombada (redutor de velocidade) e a devida pintura de sinalização de solo, na Rua Cap. Florindo José da Silva, em frente à Igreja Evangélica Metodista. 1 extracted
materia 378/2025 2025-11-04 Indicação A necessidade de realizar a reforma do prédio do Correio (Agência AGC) localizado na Rua Manoel Justino, 222, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 379/2025 2025-11-04 Indicação Reforma e pintura do Terminal Rodoviário de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 380/2025 2025-11-04 Indicação A necessidade de realizar a pintura do prédio da Creche Municipal Leontina Menezes Felisbino, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 381/2025 2025-11-04 Indicação Realizar a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 382/2025 2025-11-04 Indicação A necessidade de dar continuidade ao recapeamento asfáltico nas vias do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, especialmente nas ruas que ainda não foram contempladas pelas etapas anteriores. 1 extracted
materia 383/2025 2025-11-04 Indicação A necessidade de concluir as obras de reforma do Ginásio de Esportes localizado no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 384/2025 2025-11-04 Indicação Para ceder o prédio da antiga Cadeia Pública do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, que está desativada para a criação de um abrigo público municipal para acolhimento de animais em situação de rua. 1 extracted
materia 398/2025 2025-11-04 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de APARECIDO FERNANDES DE MATOS, ocorrido no dia 03/11/2025. 1 extracted
materia 399/2025 2025-11-04 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 18 2025-11-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 372/2025 2025-11-03 Indicação Que seja realizado o aumento da valeta localizada nas proximidades do Colégio Albert Sabin Ituverava, entre as Ruas Cel. José Barbosa Nunes e a Fabiano Alves de Freitas, rua de grande movimentação, neste município. 1 extracted
materia 373/2025 2025-11-03 Indicação O desentupimento do bueiro localizado na Rua José Carrer, próximo ao semáforo, no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 392/2025 2025-11-03 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO, ocorrido no dia 27/10/2025. 1 extracted
materia 393/2025 2025-11-03 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025. 1 extracted