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materia nº 1/2025

Tipo Ofício Especial
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-11-04
EmentaOfício n.º 307/2025 - APAE Solicita o apoio dessa Câmara em prol da defesa e valorização dessas instituições, que exercem papel insubstituível na formação educacional e no desenvolvimento das pessoas com deficiência. Conforme ofício em anexo.
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E Escola de Educação Especial “Isabel Alves Borges de Oliveira” E
Autorização Funcionamento: Portaria do Delegado de Ensino, de 23/08/96,
“is
da a publicada no D.O.E. de 29/08/1996, pag.10. sgasi nato
megasena Rua Marechal Floriano Peixoto nº 965 - Cep 14.500.000 Fone:(016)3729-5700 e PER
dis Entidade Mantenedora: APAE de Ituverava. CNPJ 64.929.706/0001-15 P,
APAE E-mail: apae.diretoriaituverava(a gmail.com ÂÃ AE
tuverava - SP
tuverava - SP
OFÍCIO Nº 307/2025
ITUVERAVA/SP, 27 de outubro de 2025.
Á Câmara Municipal de Ituverava.
Assunto: Solicitação de apoio à defesa das escolas especializadas
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE de Ituverava, é
uma instituição de assistência social, sem fins lucrativos, integrante do terceiro setor, que atua na área
da educação. Há 34 anos, desenvolvemos um trabalho de grande relevância, voltado à defesa e garantia
de direitos, à inclusão social e à oferta de serviços especializados para pessoas com deficiência
intelectual, múltipla e/ou transtorno do espectro autista, bem como suas famílias.
Ao longo dessa trajetória, nos consolidamos como referência na educação especializada,
contribuindo para a inclusão efetiva e para o pleno exercício da cidadania. Nossas ações e serviços
fortalecem a defesa de direitos e promovem a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência,
colaborando para a construção de uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva.
Contudo, o cenário atual apresenta uma grave ameaça e intensas discussões acerca da
continuidade das escolas especializadas das APAES. Diante disso, vimos, por meio deste ofício,
solicitar o apoio desta Câmara em prol da defesa e valorização dessas instituições, que exercem papel
insubstituível na formação educacional e no desenvolvimento das pessoas com deficiência.
Dada a relevância e urgência do tema, solicitamos a gentileza de agendar uma audiência
com Vossas Excelências, a fim de apresentarmos em detalhes a realidade vivida na área da Educação,
seus desafios e a importância da manutenção dessas escolas para milhares de famílias que delas
dependem.
Estamos convictos de que este diálogo será essencial para ampliar a compreensão e garantir o
apoio legislativo necessário à preservação e manutenção das escolas especializadas.
Contamos com o engajamento desta Casa Legislativa, certos de que juntos poderemos
fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e assegurar a continuidade de um
atendimento que respeita suas singularidades e poténcialidades.
Atenciosamente,
— Sebástiãa Rodrigues de Carvalho
Presidente
RG. 4.171.944-X

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