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materia nº 28/2025

Tipo Emenda ao orçamento
Número / Ano 28 / 2025
Date 2025-11-06
EmentaFica destinada a quantia de R$ 112.09,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a realização de exames e cirurgias no município. Redução da demanda reprimida por exames e cirurgias através da execução de mutirões.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T20:26:49.703671-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0
2025-11-24T20:27:17.852561-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
EMENDA Nº 028 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025
Artigo 1º - Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15
(Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a realização de exames
e cirurgias no município. Redução da demanda reprimida por exames e cirurgias
através da execução de mutirões.
Parágrafo Único - Será utilizada para cobertura da
despesa parte do saldo, existente no Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE — 02.10.00, Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -
02.10.02, do anexo VI, 10.302.1067.2336 — LABORATÓRIO MUNICIPAL DE
ANÁLISES CLÍNICAS E 10.301.1067.2.343 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL.
Artigo 2º - Esta emenda entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de novembro de 2025.
E:
FÁBIO ERES E
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro - CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www. camaraituverava.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem por objetivo destinar recursos para a realização de
mutirões de exames e cirurgias, visando reduzir a fila de espera existente na rede
pública de saúde e garantir atendimento mais ágil à população. A demanda por exames
diagnósticos e procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade é crescente,
impactando diretamente na qualidade de vida dos munícipes.
Com esta ação, será possível oferecer um atendimento mais humanizado,
diminuir o tempo de espera e ampliar o acesso aos serviços de saúde, beneficiando
especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade.
FÁBIO RE
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http:/Awww.camaraituverava.sp.gov.br

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