br-locleg corpus explorer

← Ituverava (SP)

materia nº 29/2025

Tipo Emenda ao orçamento
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-11-06
EmentaFica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Centro e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para ampliação dos berçários nas creches do município. A medida visa garantir melhores condições de acolhimento, conforto e segurança às crianças, além de proporcionar um ambiente adequado ao desenvolvimento infantil e ao trabalho das educadoras.
native_id1858

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T20:26:49.954920-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0
2025-11-24T20:27:18.102486-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
EMENDA Nº 029 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025
Artigo 1º - Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15
(Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para ampliação dos
berçários nas creches do município. A medida visa garantir melhores condições de
acolhimento, conforto e segurança às crianças, além de proporcionar um ambiente
adequado ao desenvolvimento infantil e ao trabalho das educadoras.
Parágrafo Único - Será utilizada para cobertura da
despesa parte do saldo, existente no Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO — 02.08.00, Unidade Executora: SERVIÇO DE ENSINO INFANTIL —
02.08.02, do anexo VI, 12.122.1061.2.324 —- EDUCAÇÃO INFANTIL
Artigo 2º - Esta emenda entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de novembro de 2025.
meme
rápiO rr ASCIBAILE =
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www. camaraituverava sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA
- À presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a ampliação dos
berçários nas creches. O aumento do número de nascimentos e a inserção das mães no
mercado de trabalho têm elevado a procura por vagas nessa faixa etária, tornando
necessária a ampliação dos espaços existentes.
FÁBIO FREITAS GIBAILE >
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http:/Amww.camaraituverava.sp.gov.br

open original →