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27/2025 |
2025-10-23 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para reforma estrutural e manutenção do Posto de Saúde (PSF) Aparecida do Salto, incluindo pintura, reparos elétricos e hidráulicos, adequação de salas de atendimento, aquisição de mobiliário e equipamentos básicos, visando melhorar a qualidade do atendimento à população do distrito. |
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370/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025. |
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371/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025. |
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11/2025 |
2025-10-22 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para aquisição de equipamentos e para a melhoria das condições estruturais e tecnológicas dos serviços públicos de saúde. |
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12/2025 |
2025-10-22 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para aquisição e manutenção em equipamentos públicos para educação. |
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13/2025 |
2025-10-22 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para revitalização da área de lazer (campo e vestuário) da Creche Escola "José Zeferino de Paula", localizada na Avenida Antônio Rodrigues dos Santos, s/n, no bairro Benedito Trajano Borges. |
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14/2025 |
2025-10-22 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 97.096,15 (Noventa e sete mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a construção de meia quadra de basquete e instalação de obstáculos para prática de patins no cruzamento da Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira com a Rua Santo Gonçalves Villarino, no bairro Parque das Andorinhas. |
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15/2025 |
2025-10-22 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a climatização de todas as unidades de saúde (ESF) do município, visando melhorar o acolhimento da população e as condições de trabalho dos servidores, com conforto térmico e melhoria na qualidade dos serviços prestados. |
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16/2025 |
2025-10-22 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para a Etapa Estadual de Patinação In-Line no município, incentivar o esporte e promover a participação de atletas locais na competição estadual, fomentando o lazer, a integração social e o desenvolvimento esportivo. |
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63/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento de Discussão |
Chegou ao conhecimento, que no âmbito de programa governamental de apoio ao pequeno produtor rural, foi disponibilizado trator com implementos para atendimento a produtores de Ituverava, requer toda documentação necessária, conforme requerimento. |
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363/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Construção ou instalação de rampa de acessibilidade para cadeirante na EMEF Jardim Guanabara, tanto no acesso da secretaria como na entrada dos alunos, visando garantir o acesso adequado e seguro a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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364/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOÃO DONIZETE DA SILVA SOUZA (BODÃO), ocorrido no dia 09/10/2025. |
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365/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOÃO DONIZETE DA SILVA SOUZA (BODÃO), ocorrido no dia 09/10/2025. |
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366/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025. |
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367/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025. |
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368/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025. |
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369/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CRISTINA DE LIMA COIMBRA, ocorrido no dia 15/10/2025. |
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360/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO GALDIANO, ocorrido no dia 09/10/2025. |
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361/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO GALDIANO, ocorrido no dia 09/10/2025. |
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362/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17/10/2025. |
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362/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
A adoção de medidas para que, nos concursos públicos municipais, as vagas destinadas aos distritos tenham preferência na alocação para candidatos residentes nos próprios distritos. |
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363/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CRISTINA DE LIMA COIMBRA, ocorrido no dia 15/10/2025. |
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6/2025 |
2025-10-20 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o evento 5ª edição do ITUVEBIKE (passeio ciclístico, que é realizado anualmente no Parque Recreio Balduíno Nunes da Silva). |
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7/2025 |
2025-10-20 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para o fortalecimento das ações de políticas públicas voltadas à saúde mental materna, com foco na prevenção, acolhimento e tratamento de transtornos mentais no âmbito municipal. Promover o atendimento humanizado e contínuo a pessoas com sofrimento psíquico, dependência química, depressão, ansiedade e outros transtornos, ampliando a rede de atenção psicossocial. |
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8/2025 |
2025-10-20 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para reforma da Farmácia do Centro de Saúde II "José Ferreira Telles, localizada na Rua Cel. José Nunes da Silva, 1.300, no bairro Vila São Jorge. |
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9/2025 |
2025-10-20 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a conclusão da instalação do sistema de iluminação pública na Avenida Salvador Cordaro Cruz, visando melhorar a segurança, a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes. |
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10/2025 |
2025-10-20 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para aquisição e instalação de placar eletrônico no Ginásio Poliesportivo "Orlando Seixas Rego", visando modernizar o espaço e proporcionar melhor acompanhamento das partidas e eventos esportivos realizados no local. |
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29/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal "Mente Aberta" de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar Emocional no Município de Ituverava/SP. |
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352/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17/10/2025. |
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353/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de NELSON GALASSI NETO, ocorrido no dia 14/10/2025. |
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| materia |
354/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17/10/2025. |
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355/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17/10/2025. |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de EURACI GRCIA LEITE ROSSATO, ocorrido no dia 20/10/2025. |
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357/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de EURACI GARCIA LEITE ROSSATO, ocorrido no dia 20/10/2025. |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de EURACI GARCIA LEITE ROSSATO, ocorrido no dia 20/10/2025. |
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359/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que faça o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Dr. Ademar de Barros com a Rua Francisco Bueno de Moraes, pois apresenta desgaste acentuado do pavimento, com buracos, trincas, afundamentos e irregularidades que comprometem a segurança viária, a fluidez do trânsito, a segurança e mobilidade dos cidadãos e conservação de veículos. |
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359/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de EURACI GARCIA LEITE ROSSATO, ocorrido no dia 20/10/2025. |
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360/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a adesão do Município de Ituverava a programas federais de fomento à pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, com destaque para as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT |
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361/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
A urgente necessidade de recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Dr. Ademar de Barros com a Rua Cap. Antônio Justino Falleiros. O referido cruzamento encontra-se em estado precário de conservação apresentando: buracos e crateras que comprometem o tráfego de veículos; superfície irregular e desgastada causando desconforto e danos aos automóveis; desvalorização do patrimônio imobiliário e visual da região. |
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1/2025 |
2025-10-17 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a construção de uma Capela Mortuária no Cemitério Bom Pastor, localizado na Rua Antônio Marcondes dos Santos, 491, Conjunto Habitacional Dr. Archibaldo Moreira Coimbra. |
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2/2025 |
2025-10-17 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), recursos para o setor esportivo, abrangendo transporte, produção de estudos e elaboração de projetos básicos e executivos. |
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3/2025 |
2025-10-17 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), com o objetivo de viabilizar recursos para ações de saúde pública e meio ambiente, especialmente para o programa de castração de animais. |
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4/2025 |
2025-10-17 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), recursos para melhoria e ampliação do transporte público circular municipal. |
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5/2025 |
2025-10-17 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos) para construção de pista de caminhada na Rua Sebastião Felisbino, cruzamento com a Rua José Jacovassi, localizado no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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20/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
(Concede ao Senhor Doutor "LUÍS GUSTAVO CAMPOS DA SILVA", o título de "Cidadão Ituveravense". |
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37/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado junto à comunidade pelos senhores TIAGO ASSIS (TITI), ANDERSON CONEGUNDES (GANGUE), ANDERSON AUGUSTO (PELEZINHO) E VÍTOR ROSA (DALSINHO), idealizadores e organizadores do projeto "SAMBA DA COMUNIDADE", que também promoveu a distribuição de mais de 200 (duzentas) cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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19/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Senhor "Cássio Cley Cristino de Oliveira", o título de "Cidadão Ituveravense". |
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62/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento de Discussão |
Informações ao setor responsável da Prefeitura Municipal ou à empresa contratada para execução dos serviços, sobre a situação dos funcionários da limpeza pública, tendo em vista as reclamações referente aos atrasos no pagamento dos salários. |
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358/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Que seja instalado câmeras de monitoramento no Posto de Saúde José de Lima, localizado na Rua Chafia Saad Abdalla, 127, no bairro Jardim Guanabara. |
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18/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Senhor "ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA ROCHA", o título de "Honra ao Mérito". |
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