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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025
Artigo 1º - Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15
(Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), aquisição e instalação de
placas de sinalização de trânsito, lombadas e faixas de pedestres para o distrito de São
Benedito da Cachoeirinha.
Parágrafo Único - Será utilizada para cobertura da
despesa parte do saldo, existente no Programa: SECRETARIADE MUNICIPAL DE
TRANSPORTE, TRÂNSITO E FROTAS — 02.16.00, do anexo VI, — 26.122.106.1.2.324
CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA URBANA.
Artigo 2º - Esta emenda entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2025.
Lronala Ge! ymalo
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Intemet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a melhoria
da sinalização viária do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, por meio de
aquisição e instalação de placas de trânsito, lombadas e faixas de pedestres,
garantindo maior segurança e organização no tráfego.
A falta de sinalização adequada é uma das principais causas de
acidentes, especialmente em áreas escolares, cruzamentos e vias de intenso
movimento.
Com essa ação, busca-se reduzir riscos, proteger pedestres e
condutores, e promover a mobilidade segura, preservação de vidas e melhoria
das condições de tráfego.
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
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