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materia nº 27/2025

Tipo Emenda ao orçamento
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaFica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para reforma estrutural e manutenção do Posto de Saúde (PSF) Aparecida do Salto, incluindo pintura, reparos elétricos e hidráulicos, adequação de salas de atendimento, aquisição de mobiliário e equipamentos básicos, visando melhorar a qualidade do atendimento à população do distrito.
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2025-12-08T20:26:49.468324-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0
2025-11-24T20:27:17.624067-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
E]
É ps Fog
Lao TUVERAVR 488
EMENDA Nº 027 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025
Artigo 1º - Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15
(Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para reforma estrutural e
manutenção do Posto de Saúde (PSF) Aparecida do Salto, incluindo pintura, reparos
elétricos e hidráulicos, adequação de salas de atendimento, aquisição de mobiliário e
equipamentos básicos, visando melhorar a qualidade do atendimento à população do
distrito.
Parágrafo Único - Será utilizada para cobertura da
despesa parte do saldo, existente no Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE — 02.10.00, Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -
02.10.02, do anexo VI, 10.301.1067.2.343 — APS -ESF's E CENTRO DE SAÚDE II.
Artigo 2º - Esta emenda entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 23 de outubro de 2025.
Gl
ANTÔNK RA ARBOSA DA SILVEIRA
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http:/Awmww.camaraituverava.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA
A melhoria da infraestrutura do posto de saúde é fundamental para garantir um
atendimento eficiente e seguro à população local, prevenindo doenças e promovendo
a saúde pública. Investir na reforma também contribui para os profissionais de saúde
e maior conforto para os pacientes.
ANTÔNIO CARLOS ÓSA DA SILVEIRA
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www .camaraituverava.sp.gov.br

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