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materia nº 12/2025

Tipo Emenda ao orçamento
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-10-22
EmentaFica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para aquisição e manutenção em equipamentos públicos para educação.
native_id1767

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T20:26:45.632506-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0
2025-11-24T20:27:14.196182-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

E os
do !TUVERAVE 188
A a
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
EMENDA Nº 012 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025
Artigo 1º - Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15
(Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para aquisição e manutenção
em equipamentos públicos para a educação:
1) Aquisição e instalação de equipamentos de ar-condicionado e toda fiação
necessária para o correto funcionamento dos equipamentos da EMEF Professor
“Antônio Josino de Andrade”;
2) Manutenção nas duas quadras da Unidade:
3) Manutenção no telhado do corredor que leva até as salas de aula para que alunos,
professores e servidores não se molhem em dias de chuva, na CEMEI Professora
“Thereza Lopes”.
Parágrafo Único - Será utilizada para cobertura da
despesa parte do saldo, existente no Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO — 02.08.00, Unidade Executora: SER VIÇO DE ENSINO INFANTIL —
02.08.02, do anexo VI, 12.361.1064.2.099 —- MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES
ESCOLARES e 02.08.03 do anexo VI, Unidade Executora: SERVIÇO DE ENSINO
FUNDAMENTAL, 12.365.1064.2.099- MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES
ESOCLARES.
Artigo 2º - Esta emenda entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 21 de outubro de 2025.
ROBERTA FORONI DE FREITAS
VEREADORA
Voleio froni du Qui dores
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Intemet: http:/Ayww.camaraituverava.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
A A
nto TUVERAE AE
DEDE S
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem como finalidade destinar recursos para melhorias em
prédios e espaços públicos municipais, com foco em proporcionar mais conforto,
segurança e funcionalidade para a comunidade, atendendo demandas prioritárias de
infraestrutura e bem-estar coletivo.
ROBERTA FORONI DE FREITAS
VEREADORA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br

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