texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
EMENDA Nº 013 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025
Artigo 1º - Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15
(Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para revitalização da área
de lazer (campo e vestuário) da Creche Escola “José Zeferino de Paula”, localizado na
Avenida Antônio Rodrigues dos Santos, s/n, no bairro Benedito Trajano Borges.
Parágrafo Único - Será utilizada para cobertura da
despesa parte do saldo, existente no Programa: 02.08.00 SECRETARIADE
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO — 02.08.02 SERVIÇO DE ENSINO INFANTIL do
anexo VI, — 12.365.1064.2.099 MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ESCOLARES.
Artigo 2º - Esta emenda entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 22 de outubro de 2025.
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http:/Ayww.camaraituverava.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem como finalidade promover a revitalização da área de
lazer da Creche Escola, incluindo melhorias no campo e vestuário adequado para as
atividades recreativas e esportivas. Essa iniciativa visa oferecer um espaço mais
seguro, agradável e funcional para as crianças, incentivando a prática de atividades
físicas e o desenvolvimento social, além de contribuir para o bem-estar e valorização
do ambiente escolar.
£O CELESTINO PEREIRA
“VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Intemet: http:/Ayww.camaraituverava.sp.gov.br
Fo . ME sa
open original →