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materia nº 2/2025

Tipo Emenda ao orçamento
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-10-17
EmentaFica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), recursos para o setor esportivo, abrangendo transporte, produção de estudos e elaboração de projetos básicos e executivos.
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2025-12-08T20:26:43.030351-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0
2025-11-24T20:27:11.894918-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025
Artigo 1º - Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15
(Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), recursos para o setor
esportivo, abrangendo transporte, produção de estudos e elaboração de projetos
básicos e executivos.
Parágrafo Único - Será utilizada para cobertura da
despesa parte do saldo, existente no Programa: SECRETARIADE MUNICIPAL DE
ESPORTES — 02.09.00, do anexo VI, — 27.812.1066.2.334 REALIZAÇÃO DE
EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
Artigo 2º - Esta emenda entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2025.
FERNAND ALVES JÚNIOR
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 - Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http:/Awww.camaraituverava.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
e Estado de São Paulo
: A
Cao FrUvERAN 48,
JUSTIFICATIVA
O incentivo ao esporte é essencial para a formação social, física e
cidadã da população, especialmente de crianças e jovens.
A referida emenda tem por finalidade estruturar e planejar ações no
esporte municipal, permitindo o desenvolvimento de projetos técnicos, estudos
de viabilidade e transporte de equipes para eventos esportivos.
Com tais recursos, o Município poderá promovera competições,
fortalecer programas de iniciação esportiva e garantir infraestrutura adequada
às atividades físicas e recreativas.
FERNANDO MATÓS ALVES JÚNIOR
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://Nwww.camaraituverava.sp.gov.br

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