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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
EMENDA Nº 014 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025
Artigo 1º - Fica destinada a quantia de R$ 97.096,15
(Noventa e sete mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a construção de meia
quadra de basquete e instalação de obstáculos para prática de patins no cruzamento da
Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira com a Rua Santo Gonçalves Villarino, no bairro
Parque das Andorinhas
Parágrafo Único - Será utilizada para cobertura da
despesa parte do saldo, existente no Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES — 02.09.00, Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE —
02.09.02, do anexo VI 27.812.1066.2.333 REFORMA, CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS.
Artigo 2º - Esta emenda entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 22 de outubro de 2845, ——
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 - Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www. camaraituverava.sp.gov br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem por objetivo destinar recursos para a construção de uma
meia quadra de basquete e a instalação de obstáculos para patins, criando um espaço
esportivo multifuncional que estimule o desenvolvimento social, o bem-estar e o
desenvolvimento físico dos praticantes. A proposta atende à demanda de jovens e
esportistas locais, ampliando as opções de lazer e fortalecendo as políticas públicas de
esporte e cidadania.
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www .camaraituverava.sp.gov.br
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