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Ituverava (SP)

IBGE code3524105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ituverava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2448 / 74 / 65
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 777 2024 · Norma: 30 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,163 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 504 2026 · Sessão: 10 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2587)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2025 2025-10-15 Requerimento de Discussão Informações sobre a obra em andamento na Rua Rotary, com a Avenida Orestes Quércia, especialmente quanto aos seguintes pontos. 1 extracted
materia 357/2025 2025-10-14 Indicação Que seja estudada a possibilidade de contratação de um médico neuropediatra, visando atender à demanda existente de crianças com transtornos do desenvolvimento, dificuldades neurológicas e outras condições que necessitam de acompanhamento especializado. 1 extracted
materia 16/2025 2025-10-13 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025. 0 no document
materia 17/2025 2025-10-13 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025. 0 no document
materia 21/2025 2025-10-13 Requerimento Verbal Solicita a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025. 0 no document
materia 347/2025 2025-10-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de APARECIDO FLORINDO DA SILVA. 1 extracted
materia 348/2025 2025-10-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOÃO DONIZETE DA SILVA SOUZA. 1 extracted
materia 349/2025 2025-10-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de PAULO MÁXIMO, ocorrido no dia 10/10/2025. 1 extracted
materia 350/2025 2025-10-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de PAULO MÁXIMO, ocorrido no dia 10/10/2025. 1 extracted
materia 351/2025 2025-10-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOÃO DONIZETE DA SILVA SOUZA, ocorrido no dia 11/10/2025. 1 extracted
materia 352/2025 2025-10-13 Indicação A realização urgente de recapeamento asfáltico no trecho que compreende o cruzamento da Rua Maria conceição Lopes com a Avenida Manoel Ferreira da Silva até a Rua Sergipe (porta da EMEF Trajano Francisco Borges), no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, tendo em vista que o local se encontra em condições precárias e oferece risco aos pedestres, estudantes e motoristas que transitam diariamente pelo local. 1 extracted
materia 353/2025 2025-10-13 Indicação A contratação de um serralheiro para realizar a manutenção das grades de segurança da EMEF Jardim Guanabara, que se encontram danificadas e necessitam de reparos. 1 extracted
materia 354/2025 2025-10-13 Indicação A realização de manutenção nos assentos do refeitório da EMEF Jardim Guanabara, que se encontram danificados e necessitam de reparos ou substituição. 1 extracted
materia 355/2025 2025-10-13 Indicação A conclusão da instalação dos botijões de gás nas dependências da EMEF Jardim Guanabara, uma vez que o serviço encontra-se pendente e é essencial para o pleno funcionamento das atividades. 1 extracted
materia 356/2025 2025-10-13 Indicação A criação e implementação da campanha "Natal Iluminado, Casa mais Iluminada", a decoração mais criativa e melhor temática natalina. 1 extracted
sessao 17 2025-10-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 60/2025 2025-10-10 Requerimento de Discussão O envio de requerimento de informações à Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando detalhamento dos gastos realizados pela Câmara durante a gestão anterior e atual. 0 no document
materia 342/2025 2025-10-10 Indicação Que estude a possibilidade de implantação de convênio de atividade delegada com o Corpo de Bombeiros, possibilitando que integrantes da corporação possam exercer, em período de folga, atividades de fiscalização, apoio e a eventos e ações preventivas no âmbito do município. 1 extracted
materia 343/2025 2025-10-10 Indicação Que seja estudada a viabilidade de implantação de convênio de Atividade Delegada Ambiental, com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização, educação e proteção ambiental no âmbito do município. 1 extracted
materia 344/2025 2025-10-10 Indicação A implantação de convênio de Atividade Delegada Rodoviária, possibilitando a atuação de policiais militares rodoviários em ações de fiscalização, segurança e apoio ao trânsito dentro do território municipal. 1 extracted
materia 345/2025 2025-10-10 Indicação A realização de serviços de conservação e manutenção do calçamento da Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira , que apresenta diversos pontos com cimento quebrado e danificado, bem como a reparação da mureta do canteiro central, que necessita de manutenção urgente. 1 extracted
materia 345/2025 2025-10-10 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO GALDIANO, ocorrido no dia 09/10/2025. 1 extracted
materia 346/2025 2025-10-10 Indicação A disponibilização de atendimento médico e de enfermagem em regime de plantão nos Postos de Saúde do Município aos finais de semana, com o objetivo de desafogar o pronto atendimento da Santa Casa e oferecer melhor assistência à população. 1 extracted
materia 346/2025 2025-10-10 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Lélia Aparecida de Paula Oliveira, ocorrido no dia 10/10/2025. 1 extracted
materia 347/2025 2025-10-10 Indicação Que seja estudada a possibilidade de retomar o funcionamento do ônibus circular municipal em Ituverava, garantindo transporte acessível e regular à população. 1 extracted
materia 348/2025 2025-10-10 Indicação Que seja concedido auxílio da Prefeitura para o funcionamento do ônibus circular do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, de forma que os aposentados e pensionistas possam utilizar o transporte sem custos, considerando que atualmente eles não pagam e necessitam de transporte seguro e regular. 1 extracted
materia 349/2025 2025-10-10 Indicação A instalação de câmeras de segurança nas partes interna e externa do PSF do Guanabara, da EMEF do Jardim Guanabara e da CEMEI Professora Thereza Lopes, no bairro jardim Guanabara. 1 extracted
materia 350/2025 2025-10-10 Indicação A instalação de uma fechadura eletrônica no portão que separa o acesso interno da secretaria da EMEF Jardim Guanabara, tendo em vista que a ausência desse controle tem gerado dificuldades de segurança, especialmente no horário de almoço do controlador de acesso, quando o portão permanece aberto. 1 extracted
materia 351/2025 2025-10-10 Indicação A construção de uma rampa de acessibilidade na entrada principal da EMEF Jardim Guanabara, local onde são recebidos os pais, visitantes e autoridades, visto que atualmente existe apenas escada. 1 extracted
materia 59/2025 2025-10-09 Requerimento de Discussão Requer informações do Executivo acerca da Lei nº 4.896/25, que institui o uso do Cordão de Girassol no âmbito do município. 1 extracted
materia 339/2025 2025-10-09 Indicação recapeamento asfáltico na Rua José Mirândola. 1 extracted
materia 340/2025 2025-10-09 Indicação recapeamento asfáltico na Alameda Alceu Lourenço Gonçalves, altura do número 803, no bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 341/2025 2025-10-09 Indicação que se dê continuidade ao recapeamento asfáltico na Rua Uatapi, a partir do número 303, no bairro Jardim Marajoara. 1 extracted
materia 58/2025 2025-10-08 Requerimento de Discussão Requer informações acerca do cumprimento da Lei n. 4.887/2025. 1 extracted
materia 337/2025 2025-10-08 Indicação Indica a criação da creche de idosos. 1 extracted
materia 338/2025 2025-10-08 Indicação A pintura e revitalização das faixas de pedestres e sinalizações horizontais em frente ao Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, tendo em vista que as mesmas se encontram apagadas, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local. 0 no document
materia 344/2025 2025-10-08 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOSÉ AUGUSTO ANDRADE LIMA, ocorrido no dia 01/10/2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-10-07 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2025. 0 no document
materia 20/2025 2025-10-07 Requerimento Verbal Solicita a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2025. 0 no document
materia 335/2025 2025-10-07 Indicação operação tapa-buraco no cruzamento da rua Brasília com a rua Francisco Marcolino da Luz, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 336/2025 2025-10-07 Indicação indico que se estude a viabilidade de enviar à esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre Censo, Inclusão e o Cadastro de Pessoas com Deficiência ou com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 339/2025 2025-10-07 Requerimento de Pesar Pesar pelo falecimento do sr. DEODATO GOMES SANTOS, ocorrido em 05 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 340/2025 2025-10-07 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Bernardina de Paula Zago, ocorrido no dia 05/10/2025. 1 extracted
materia 341/2025 2025-10-07 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Rangel Rodrigues, ocorrido no dia 03/10/2025. 1 extracted
materia 342/2025 2025-10-07 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Cláudia Regina Coelho Silva, ocorrido no dia 06/10/2025. 1 extracted
materia 343/2025 2025-10-07 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Jairo Chiquito Bandeira, ocorrido dia 03/10/2025. 1 extracted
sessao 16 2025-10-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 9/2025 2025-10-06 Ofício de Resposta do Executivo Ofício n.º 213/2025-SE Respostas aos requerimentos de discussão N.ºs: 043 e 048/25 de autoria do vereador Guilherme Mariano dos Santos Nº 047/25 de autoria do vereador Cássio Gonçalves Teixeira Domiciano. Requer a desconsideração do pedido de dilação de prazo que conta no ofício n.º 203/25. 0 no document
materia 331/2025 2025-10-06 Indicação indicação para realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Cap. Procópio Martins de Oliveira, entre as ruas D. Pedro I e José Bonifácio, localizada no bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 332/2025 2025-10-06 Indicação recapeamento asfáltico do último quarteirão da Av. Perimetral 1 extracted