| materia |
394/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de DANILO APARECIDO FURIOTO VALERA, ocorrido no dia 02/11/2025. |
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395/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de DORIVALDO CORONATO, ocorrido no dia 01/11/2025. |
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396/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de VALÉRIA DE SOUZA SILVA, ocorrido no dia 24/10/2025. |
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397/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (BAIANO), ocorrido no dia 25/10/2025. |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Instalação da cobertura na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Rosa de Lima, visando proporcionar mais conforto e segurança aos alunos, pais, professores e funcionários. |
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388/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES. |
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389/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de LUIZ FERNANDES DA SILVA. |
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390/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de NEUSA MARCELINA MOREIRA LIPORACE, ocorrido no dia 30/10/2025. |
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| materia |
391/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA APARECIDA VERONEZ DA SILVA, ocorrido no dia 27/10/2025. |
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19/2025 |
2025-10-30 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 219/2025-SE
Cópias de Leis Municipais n.º 4.898/25, 4.899/25 e 4.900/25 já devidamente sancionada pelo Poder Executivo. |
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| materia |
379/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de LUIZ FERNANDES DA SILVA, ocorrido no dia 28/10/2025. |
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no document
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| materia |
380/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de LUIZ FERNANDES D SILVA, ocorrido no dia 28/10/2025. |
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| materia |
381/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025. |
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382/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO. |
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383/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025. |
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384/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025. |
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| materia |
385/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025. |
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| materia |
386/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025. |
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| materia |
387/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 3, de 7 de março de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Ituverava, para incluir disposições sobre a defesa dos direitos dos animais, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-29 |
Ofício de Resposta do Executivo |
Ofício nº 220/25-SE, que encaminha respostas dos Requerimentos de Discussão nºs: 049/25, 050/25, 051/25, 052/25 e 054/25. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-29 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 222/2025-SE, de autoria do Executivo, que solicita dilação de prazo por mais 30 dias para fornecer a resposta do Requqerimento de Discussão nº 053/25, de autoria do vereador Guilherme Mariano. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 221/25-SE, que encaminha Projeto de Lei que "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de permissões e concessões de uso de áreas localizadas no Aeroporto Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Discussão |
Para debater amplamente a situação da EMEF Fabiano Alves de Freitas, buscando soluções conjuntas entre Legislativo, Executivo e a comunidade escolar para garantir a preservação e o pleno funcionamento deste importante patrimônio do município. As seguintes informações: |
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364/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Construção de lombada (e ou redutor de velocidade) na Avenida Sebastião Rodrigues Rocha, defronte ao nº 34, localizada no bairro Carminha Sandoval. |
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365/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica a retirada de todo material e estrutura danificada da quadra esportiva da Escola Humberto França. |
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366/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Que se proceda instalação de caçamba para coleta de lixo e entulhos na saída para Jeriquara. |
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367/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica a iluminação das vias na saída para Jeriquara |
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368/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A proibição da passagem de caminhões pesados na Rua Major Vítor Venerando da Fonseca, bem como a devida instalação de placas de sinalização informando a restrição. |
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369/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A realização de operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico na Rua João José de Paula, 384, fundo do Hospital e Maternidade São Jorge, que se encontra em más condições de tráfego. |
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370/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A realização de obras de drenagem pluvial e demais melhorias necessárias para solucionar o problema de empossamento de água no cruzamento das Ruas Nilton Pereira de Souza com a Jorge Olindo Ferreira e com a Madre Michelina Henna. |
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| materia |
372/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025. |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025. |
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| materia |
374/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO, ocorrido no dia 27/10/2025. |
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| materia |
375/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO, ocorrido no dia 27/10/2025. |
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| materia |
376/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO, ocorrido no dia 27/10/2025. |
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| materia |
377/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025. |
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| materia |
378/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Decreto Presidencial nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. |
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39/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao grupo Insanos Moto Clube Regional Ituverava/SP, que promoveu no dia 18 de outubro um grande evento que uniu cultura, entretenimento e filantropia, reafirmando o compromisso do moto clubismo com as causas sociais e o fortalecimento dos laços comunitários. |
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17/2025 |
2025-10-23 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), a reforma do vestuário do campo da Praça de Esportes "Jerônimo Gonçalves Lomico", no distrito de Aparecida do Salto. |
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18/2025 |
2025-10-23 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a reforma e manutenção nos postos de saúde do município, com objetivo de melhorar a infraestrutura física, elétrica e hidráulica das unidades, bem como promover adequações necessárias para melhor atendimento à população. |
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19/2025 |
2025-10-23 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos) reforma das creches do município, compreendendo melhorias na infraestrutura física, elétrica, hidráulica e estrutural dos prédios, com o intuito de garantir ambientes mais seguros, confortáveis e adequados para o desenvolvimento das atividades escolares e recreativas. |
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20/2025 |
2025-10-23 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quanti de R$ 82.096,15 (Oitenta e dois mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a reforma do Centro Odontológico "Dr. José Moreira Coimbra", visando melhorias estruturais, adequações dos espaços de atendimento e melhores condições de trabalho aos profissionais e usuários do serviço. |
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21/2025 |
2025-10-23 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para a instalação de aparelhos de ar condicionado para as salas de aulas na CEMEI Nossa Senhora aparecida, com objetivo de proporcionar maior conforto térmico aos alunos, professores e funcionários, melhorando as condições de ensino e aprendizagem. |
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22/2025 |
2025-10-23 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 87.096,15 (Oitenta e sete mil, noventa e seis reais e quinze centavos) para a reforma dos banheiros da EMEF Humberto França, com o objetivo de melhorar as condições de higiene, acessibilidade e conforto para alunos, professores e demais servidores, promovendo um ambiente escolar mais adequado e seguro. |
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23/2025 |
2025-10-23 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a reforma da ESF DR. Augusto Marques Lima - COHAB, com o objetivo de melhorar a infraestrutura da unidade, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde e um atendimento mais humanizado e eficiente à população. |
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24/2025 |
2025-10-23 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 62.096,15 (Sessenta e dois mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para ações de tratamento e prevenção de doenças virais infecciosas em animais de pequeno porte, com foco em campanhas de vacinação (aquisição de insumos e materiais necessários, e fortalecimento das estratégias de imunização do município). |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-23 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinado a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos) para projetos esportivos voltados às modalidades de basquetebol, voleibol, escola de artes marciais. |
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26/2025 |
2025-10-23 |
Emenda ao orçamento |
Fica destinada a quantia de R$ 52,096,15 (Cinquenta e dois mil, noventa e seis reais e quinze centavos), a organização e execução da Feira do Livro. |
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