texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
EMENDA Nº 22 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025
Artigo 1º - Fica destinada a quantia de R$ 87.096,15
(Oitenta e sete mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a reforma dos
banheiros da EMEF Humberto França, com o objetivo de melhorar as condições de
higiene, acessibilidade e conforto para alunos, professores e demais servidores,
promovendo um ambiente escolar mais adequado e seguro.
Parágrafo Único - Será utilizada para cobertura da
despesa parte do saldo, existente no Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO — 02.08.00, Unidade Executora: SERVIÇO DE ENSINO
FUNDAMENTAL — 02.08.03, do anexo VI, 12.361.1064.2.099 - MANUTENÇÃO NAS
INSTALAÇÕES ESCOLARES.
Artigo 2º - Esta emenda entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 23 de outubro de 2025.
a!
CA YAMADA SCOTTE
ANDRÉA
/ | VEREADORA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http:/Awww.camaraituverava.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA
Visando melhorar as condições de higiene, acessibilidade e conforto dos
alunos, professores e servidores, contribuindo para um ambiente escolar mais
adequado e seguro.
ANDRÉA ONSECA YAMADA SCOTTE
|| VEREADORA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http:/Avww. camaraituverava.sp.gov.br
open original →