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materia nº 26/2025

Tipo Emenda ao orçamento
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaFica destinada a quantia de R$ 52,096,15 (Cinquenta e dois mil, noventa e seis reais e quinze centavos), a organização e execução da Feira do Livro.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T20:26:49.221215-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0
2025-11-24T20:27:17.359802-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
EMENDA Nº 26 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025.
Artigo 1º - Fica destinada a quantia de R$ 52.096,15
(Cinquenta e dois mil, noventa e seis reais e quinze centavos), a organização e
execução da Feira do Livro, visando promover o incentivo à leitura, o acesso à cultura
e o fortalecimento da educação no município. O evento contará com estandes de
editoras, autores locais, oficinas culturais, contação de histórias e atividades educativas
para alunos da rede municipal.
Parágrafo Único - Será utilizada para cobertura da
despesa parte do saldo, existente no Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA, 02.12.00, existente na classificação funcional 23.695.1049.2.117 —
REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS -, Unidade Executora: 02.12.04
constante no Programa de Trabalho — Anexo 6.
Artigo 2º - Esta emenda entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 23 de outubro de 2025.
2/4220] AH
RAFAEL E: DO MENDONÇA FREITAS DE MATTOS
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www. camaraituverava.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA
A Feira do Livro é uma importante ação de promoção cultural e educacional,
incentivando o hábito da leitura entre crianças, jovens e adultos. Além disso, valoriza
os escritores locais e aproxima a comunidade do universo literário, contribuindo para
o desenvolvimento intelectual e social da população.
ai
Pnad FERNAN cedro A DE MATTOS
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://Awww.camaraituverava.sp.gov.br

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