br-locleg corpus explorer

← Ituverava (SP)

materia nº 351/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 351 / 2025
Date 2025-10-10
EmentaA construção de uma rampa de acessibilidade na entrada principal da EMEF Jardim Guanabara, local onde são recebidos os pais, visitantes e autoridades, visto que atualmente existe apenas escada.
native_id1717

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
INDICAÇÃO Nº 351/2025
Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta,
sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, construção de uma
rampa de acessibilidade na entrada principal da EMEF do Jardim Guanabara, onde
são recebidos os pais, visitantes e autoridades, visto que atualmente existe apenas
escada.
JUSTIFICATIVA
A acessibilidade é um direito garantido por lei e essencial para a inclusão de
pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.
A ausência de rampa dificulta o acesso de muitos visitantes e servidores,
tornando-se necessária a adequação do espaço conforme as normas de
acessibilidade, garantindo segurança e igualdade de acesso a todos.
Sala das Sessões, 10 de outubro de 2025.
e JÚNIOR
VEREADOR

open original →