| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 351 / 2025 |
| Date | 2025-10-10 |
| Ementa | A construção de uma rampa de acessibilidade na entrada principal da EMEF Jardim Guanabara, local onde são recebidos os pais, visitantes e autoridades, visto que atualmente existe apenas escada. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br INDICAÇÃO Nº 351/2025 Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, construção de uma rampa de acessibilidade na entrada principal da EMEF do Jardim Guanabara, onde são recebidos os pais, visitantes e autoridades, visto que atualmente existe apenas escada. JUSTIFICATIVA A acessibilidade é um direito garantido por lei e essencial para a inclusão de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. A ausência de rampa dificulta o acesso de muitos visitantes e servidores, tornando-se necessária a adequação do espaço conforme as normas de acessibilidade, garantindo segurança e igualdade de acesso a todos. Sala das Sessões, 10 de outubro de 2025. e JÚNIOR VEREADOR