| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 363 / 2025 |
| Date | 2025-10-22 |
| Ementa | Construção ou instalação de rampa de acessibilidade para cadeirante na EMEF Jardim Guanabara, tanto no acesso da secretaria como na entrada dos alunos, visando garantir o acesso adequado e seguro a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
| native_id | 1769 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br INDICAÇÃO Nº 363/2025 Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, construção ou instalação de rampa de acessibilidade para cadeirante na EMEF Jardim Guanabara, tanto no acesso da secretaria como na entrada dos alunos, visando garantir o acesso adequado e seguro a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. JUSTIFICATIVA A acessibilidade é um direito fundamental e deve estar assegurada em todos os espaços públicos, especialmente nas instituições de ensino. A ausência de rampa dificulta o acesso de alunos, pais e servidores com limitações físicas, comprometendo a inclusão e a segurança. A instalação da rampa proporcionará melhores condições de mobilidade, atendendo às normas de acessibilidade e promovendo igualdade de acesso a todos. A EMEF Jardim Guanabara não tem rapa de acessibilidade para cadeirantes. Sala das Sessões de outubro de 2025. CÁSSIO GONÇA S TEIXEIRA DOMICIANO READOR