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materia nº 363/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 363 / 2025
Date 2025-10-22
EmentaConstrução ou instalação de rampa de acessibilidade para cadeirante na EMEF Jardim Guanabara, tanto no acesso da secretaria como na entrada dos alunos, visando garantir o acesso adequado e seguro a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
native_id1769

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
INDICAÇÃO Nº 363/2025
Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta,
sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, construção ou
instalação de rampa de acessibilidade para cadeirante na EMEF Jardim Guanabara,
tanto no acesso da secretaria como na entrada dos alunos, visando garantir o acesso
adequado e seguro a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
JUSTIFICATIVA
A acessibilidade é um direito fundamental e deve estar assegurada em todos
os espaços públicos, especialmente nas instituições de ensino. A ausência de rampa
dificulta o acesso de alunos, pais e servidores com limitações físicas,
comprometendo a inclusão e a segurança.
A instalação da rampa proporcionará melhores condições de mobilidade,
atendendo às normas de acessibilidade e promovendo igualdade de acesso a todos.
A EMEF Jardim Guanabara não tem rapa de acessibilidade para cadeirantes.
Sala das Sessões de outubro de 2025.
CÁSSIO GONÇA S TEIXEIRA DOMICIANO
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