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materia nº 9/2025

Tipo Emenda ao orçamento
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaFica destinada a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a conclusão da instalação do sistema de iluminação pública na Avenida Salvador Cordaro Cruz, visando melhorar a segurança, a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T20:26:44.861767-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0
2025-11-24T20:27:13.532908-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
EMENDA Nº 009 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025
Artigo 1º - Fica destinada a quantia de R$ 40.000,00
(Quarenta mil reais), para a conclusão da instalação do sistema de iluminação pública
na Avenida Salvador Cordaro Cruz, visando melhorar a segurança, a mobilidade
urbana e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes.
Parágrafo Único - Será utilizada para cobertura da
despesa parte do saldo, existente no Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS — 02.11.00, Unidade Executora: — 02.11.02, do
anexo VI 15.122.1061.2.324-INFRAESTRUTURA — URBANA/ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Artigo 2º - Esta emenda entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 20 de outubro de 2025.
RAFAEL FERKAND A DE MATTOS
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Intemet: http://www. camaraituverava.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA
A conclusão da iluminação na referida avenida é uma demanda antiga da
comunidade local, essencial para garantir maior segurança aos pedestres e motoristas,
além de contribuir para o embelezamento urbano e valorização da região. A presente
emenda visa assegurar recursos específicos para que a obra seja finalizada, atendendo
ao interesse público e promovendo bem-estar à população.
RAFAEL Ela MA AS DE MATTOS
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 - Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br

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