| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2026 |
| Date | 2026-02-05 |
| Ementa | Que sejam tomadas as providências necessárias quanto à notificação e retirada de veículos e caminhões abandonados em via pública, uma vez que tais veículos têm causado transtornos à população, ocupação irregular de vagas, riscos à segurança, além de favorecerem o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos. |
| native_id | 2065 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 — Ituverava/SP PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br INDICAÇÃO Nº 050/2026 Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias quanto à notificação e retirada de veículos e caminhões abandonados em via pública, uma vez que tais veículos têm causado transtornos à população, ocupação irregular de vagas, riscos à segurança, além de favorecerem o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos. Solicita-se vistoria técnica no local, identificação dos proprietários e, não havendo a retirada voluntária dentro do prazo legal, que seja efetuada a remoção conforme a legislação vigente. JUSTIFICATIVA A presença de veículos e caminhões abandonados compromete a mobilidade urbana, a segurança de pedestres e motoristas e a saúde pública, sendo necessária a intervenção do Poder Público. Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2026. FERNANDO MATOS ALVES JÚNIOR VEREADOR