materia nº 7/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº 007/2026
REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais,
enviando-se cópia desta, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que informe ao
Legislativo, no prazo e forma legal, a respeito da reforma realizada no campo de
futebol “Cleso Barbosa da Silva” do Ginásio de Esportes “Orlandão”, orçado em
aproximadamente R$ 490 mil, com previsão para ser entregue em até 60 dias,
especialmente quanto aos seguintes pontos:
1) Valor total do gasto público empregado na referida reforma, com detalhamento dos
serviços executados;
2) Informação sobre a realização de partidas e/ou utilização do campo após a
plantação da grama, especificando datas, autorizações e responsáveis, considerando
o período necessário para o enraizamento adequado:
3
-
Encaminhamento de cópia do empenho, bem como demais documentos pertinentes
ao processo de contratação e execução da obra para fins de transparência e
fiscalização.
O presente requerimento tem por finalidade garantir a correta aplicação dos recursos
públicos, a preservação do patrimônio municipal e o pleno exercício do dever
fiscalizatório deste Poder Legislativo. O Ginásio de Esportes, passou por reformas
anteriores (2024-2025).
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2026.
VEREADOR
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Editalnº 069/2025
Última atualização 02/12/2025
Local: ltuverava/SP | Órgão: MUNICIPIO DE ITUVERAVA Unidade compradora: 1 - Prefeitura Municipal de Ituverava
Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021. Art 28, | Tipo: Edital
Modo de disputa: Aberto-Fechado Registro de preço: Não Fonte orçamentária: Não informada
Data de divulgação no PNCP: 02/12/2025 Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 03/12/2025 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/12/2025 08:00 (horário de Brasilia)
Id contratação PNCP; 46710422000151-1-001682/2025 Fonte: SMARAPD INFORMATICA LTDA
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DO CAMPO DE FUTEBOL
DO GINÁSIO DE ESPORTES ORLANDÃO DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - CONFORME ANEXO IDO EDITAL,
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA
R$ 490.528,58
Itens Arquivos Contratos/Empenhos Histórico
O e
Número 5 Descrição > Quantidade » Valor unitário estimado » Valor total estimado -
1 EMPRESA ESPECIALIZADA 1 R$ 490.526,58 R$490:526,58
PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DO CAMPO DE
FUTEBOL ORLANDÃO.
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Bor[s —) | 1-1deLitens Pegra[1 —] | <o>
Criado pela Lei nº 14133/21, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCD) 6
O sítio eletrônico oficiai destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos
exigidos em sede de licitações e contratos administrativos abarcados pelo novel
“a diploma.
E gerido pelo Comité Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, um
colegiado deliberativo com suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 10764,
de 9 ce agosto de 2021
O desenvolvimento dessa versão do Portal é um esforço conjunto de consirução
die uma concepção direta Legal, homologado petos indicados a compor o aludido
comitê,