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149/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
A realização de serviços de manutenção na avenida Dr. José Aníbal Soares de Oliveira, contemplando: Poda e manutenção da arborização existente; Limpeza geral da via; Pintura das guias (meio-fio), visando melhor visibilidade e organização urbana. |
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19/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento de Discussão |
para que informe a esta Casa de Leis, com a devida urgência, acerca da convocação dos monitores aprovados em concurso público vigente no município. |
0 |
no document
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| materia |
134/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CÉSAR MARIA CARDOSO TÓTOLI, ocorrido no dia 23/04/2026. |
0 |
no document
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| materia |
135/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CÉLIA MARIA CARDOSO TÓTOLI, ocorrido no dia 23/04/2026. |
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142/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
A realização de curso de formação de brigadistas e capacitação em primeiros socorros para todos os funcionários da rede municipal de educação, em parceria com o Corpo de Bombeiros. |
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143/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
A realização de conserto/manutenção de lombada localizada na AV. Orestes Quércia, bairro Jardim Haley, em frente a Bicicletaria da Marli. |
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14/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 5.942/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa a criação do SENATUR (Serviço Nacional de Aprendizagem ao Turismo). |
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129/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SYLVIA CARDOSO PIMENTA DE LIMA, ocorrido no dia 22/04/2026. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CELSO BARBOSA LIMA, ocorrido no dia 16/04/2026. |
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131/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT, ocorrido no dia 17/04/2026. |
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132/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SYLVIA CARDOSO PIMENTA DE LIMA, ocorrido no dia 22/04/2026. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CELSO BARBOSA LIMA, ocorrido no dia 16/04/2026. |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
A implantação de adesivos informativos na parte traseira de todos os veículos oficiais da Prefeitura, com o objetivo de promover maior transparência, segurança e controle social. |
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138/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a substituição de profissionais durante o período de férias, especialmente nas áreas de enfermagem e recepção do PSF-Farmacêutico José de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara. |
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139/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências para o fechamento parcial ou adequação estrutural da área de recepção do PSF-Farmacêutico José de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara, visando maior segurança aos profissionais e melhor eficiência no uso de recursos públicos. |
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140/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
A adequação e ampliação do espaço da recepção do PSF-Farmacêutico José de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara, bem como a reorganização do fluxo de atendimento, especialmente nos dias de atendimentos por especialidades. |
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141/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
A adequação da estrutura física, ampliação do quadro de profissionais e melhoria dos equipamentos de trabalho no PSF-Farmacêutico José de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara, em especial nas áreas de recepção e atendimento. |
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127/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CELSO BARBOSA LIMA, ocorrido no dia 16/04/2026. |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SYLVIA CARDOSO PIMENTA DE LIMA, ocorrido no dia 22/04/2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-16 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 049/2026-SE
Encaminha cópia da Lei Complementar nº 057/2026, já devidamente sancionada pelo Poder Executivo. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de urgência que requer a inclusão para apreciação em urgência especial, o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/26 que concede a senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de Honra ao Mérito e o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/26 que concede a senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de Cidadã Ituveravense. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-14 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento de Discussão |
Requerimento de discussão que solicita ao Prefeito Municipal que apresente resposta complementar integral ao Requerimento de Discussão nº 068/25, tendo em vista que a resposta encaminhada anteriormente revelou-se insuficiente. |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de HÉLDER MEDEIROS DE SOUZA, ocorrido no dia 10/04/2026. |
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119/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de EDSON ANTÔNIO CIRILO, ocorrido no dia 09/04/2026. |
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120/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOÃO JOSÉ MUNIZ RODRIGUES, ocorrido no dia 07/04/2026. |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JESUS GABRIEL DA SILVA FILHO, ocorrido no dia 07/04/2026. |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ MARCOS LACERDA (MUCUNA), ocorrido no dia 12/04/2026. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SANDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de BRUNO CÉSARDE BARRROS SILVEIRA, ocorrido no dia 13/04/2026. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de BRUNO CÉSAR DE BARROS SILVEIRA, ocorrido no dia 13/04/2026. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
A realização de serviços de poda de árvores, limpeza geral e manutenção na praça na Rua José Amadeu, no Conjunto Habitacional Arnaldo Calil Pereira Jardim, no bairro Benedito Trajano Borges. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
A realização de recapeamento asfáltico na Avenida Custódia Falleiros Sandoval, localizada no bairro Conjunto Habitacional Arnaldo Calil Pereira Jardim. |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Antônia da Silva Nunes, localizada no Conjunto Habitacional }Arnaldo Calil Pereira Jardim. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Que determine aos setores competentes, a elaboração de estudo técnico, orçamentário e operacional, visando à implantação de um Centro de Zoonoses em Ituverava, com estrutura adequada, equipe multidisciplinar e atuação integrada com a rede pública de saúde. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
A implantação de faixas de sinalização viária, bem como a criação de área específicas para embarque e desembarque de alunos em frente às escolas do município e dos distritos. |
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| sessao |
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2026-04-14 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
6 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Ofício de Resposta do Executivo |
Ofício nº 046/26-SE, de autoria do Executivo, que encaminha respostas dos requerimentos de discussão de nºs 001 ao 009/26. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
(Concede a Senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de "Honra ao Mérito"). |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
(Concede a Senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de "Cidadã Ituveravense"). |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Moção de Aplausos à Associação Vida, organização não governamental sem fins lucrativos mantida pela empresa UPL. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Moção de aplausos à UPL, fornecedor líder de soluções e serviços para agricultura sustentável, com mais de 14.000 registros de produtos, presença em quase 140 países, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento do setor agrícola, aliando inovação, tecnologia e responsabilidade socioambiental. |
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13/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Guarda Mirim de Ituverava, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SANDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026. |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SANDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SANDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026. |
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