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16/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a equipe d Santa Casa de Ituverava, ao realizar a primeira trombólise para AVC isquêmico com Tenecteplase (TNK) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no país. |
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169/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026. |
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170/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ELAINE APARECIDA CARDOSO MARANI, ocorrido no dia 14/05/2026. |
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181/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
A realização de estudos técnicos e posterior construção de lombada/redutor de velocidade, com a devida sinalização, na Rua Sebastião Alves de Oliveira, nas proximidades do nº 235, em frente ao Bar do Robertinho, no distrito de São Benedito da Cahoeirinha. |
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182/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
A construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua José Jacovassi, nas proximidades do Ginásio de Esporte, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, visando proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas que transitam pelo local. |
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183/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
A realização de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de todos os bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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184/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
A disponibilização de caminhão-pipa para realização de molhamento das vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, ao menos uma vez ao dia. |
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185/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
A instalação e manutenção de placas de sinalização vertical no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, contemplando sinalizações de trânsito, identificação de vias, preferência, limite de velocidade e demais placas necessárias para a orientação e segurança da população. |
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186/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências urgentes para realização de limpeza, manutenção e reforço na segurança da represa de tratamento localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, bem como fiscalização e solução quanto ao córrego/esgoto existente no local. |
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187/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
A disponibilização de funcionários para reforço na limpeza pública do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, de forma contínua e peíódica. |
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164/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026. |
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165/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026. |
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166/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026. |
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167/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA. ocorrido no dia 13/05/2026. |
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168/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026. |
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178/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
A realização de limpeza geral, manutenção dos brinquedos e serviços de arborização na Praça Pública Odilon Teixeira de Almeida "Praça da Mãe Rainha", localizada no bairro Jardim Bandeirantes, destinada ao lazer infantil, visando proporcionar um ambiente mais seguro, agradável e adequado para o uso das crianças e famílias. |
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179/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Que seja realizada com urgência a manutenção dos paralelepípedos soltos no cruzamento da Rua Cel. Augusto Barbosa com a Rua Cel. Cipriano de Almeida Coelho, com o devido nivelamento e reparo da pavimentação. |
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180/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico urgente na Rua Anacleto Sinhorini, nas proximidades do número 627, no bairro Jardim Guanabara. |
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18/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do valor gasto com publicidade oficial nos anúncios veiculados pela Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Ituverava bem como todos os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal, direta e indireta, inclusive autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista". |
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19/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Ituverava, o Programa Municipal Frota Transparente em Tempo Real, torna obrigatória a instalação de equipamentos de rastreamento por geolocalização em todos os veículos oficiais, próprios locados, cedidos ou contratados pela Administração Pública Municipal, determina a divulgação pública da localização em tempo real na página inicial do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Ituverava, cria mecanismos de controle, auditoria, histórico de deslocamentos, proteção de dados, responsabilização administrativa e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
(Dispõe sobre a concessão de Reajuste ao Subsídio dos Secretários Municipais do município de Ituverava-SP.) |
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21/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual do Poder Legislativo Municipal". |
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163/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ AMBRÓSIO, ocorrido no dia 12/05/2026. |
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172/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ AMBRÓSIO, ocorrido no dia 12/05/2026. |
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175/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Roçada e manutenção de toda a área verde do espaço da Creche Municipal "Maria Galindo José" - Recriança, incluindo o campo de futebol utilizado para atividades das crianças, bem como a manutenção das telas de proteção da quadra, além da limpeza geral e pintura da quadra esportiva. |
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176/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
A disponibilização de um veículo adequado para atender às demandas da Creche Municipal "Maria Galindo José" - Recreiança, localizada na Rua Cel. Dionísio Barbosa Sandoval, 1.197, bairro Vila Beatriz, com capacidade compatível para a realização das visitas e demais atividades desenvolvidas pelo programa. |
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20/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento de Discussão |
Que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde. |
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169/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
A realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Francisco Marcolino da Luz com a Rua João Ferreira Teles, no bairro Vila São Jorge. |
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170/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
A realização de serviços de manutenção, limpeza, roçada do mato às margens, nivelamento e operação tapa-buracos, se necessário, na estrada vicinal Eliphio Perez Quireza que liga o município de Ituverava ao município de Jeriquara. |
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171/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
A realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico no trecho compreendido entre a Rua José Abdalla Hanna, até o cruzamento com a Rua João Pessoa e a Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, no município de Ituverava. |
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172/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua João Pessoa, no trecho compreendido entre Rua José Abdalla Hanna e a Rua Miguel Jacob, no município de Ituverava. |
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173/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Gabriel Teodoro de Oliveira com a Rua Ana Jacinta de Freitas e Rua Juquiraí, no bairro Jardim Marajoara, no município de Ituverava. |
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174/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Jovina Trajano Borges, no trecho compreendido entre as Ruas Raul Cardoso e a Rua Ana Jacinta de Freitas. |
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7/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Ituveravense ao Reverendíssimo Padre "MARCO ANTÔNIO BOENOTTI". |
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166/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Que determine a adoção de planejamento integrado entre a Secretaria Municipal de Obras e o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que, previamente à execução de serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do município, seja realizada vistoria técnica e levantamento da necessidade de eventuais manutenções, reparos ou substituições nas redes de água e esgoto. |
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167/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Limpeza, higienização e manutenção periódica dos banheiros públicos localizados na Praça Dez de Março. |
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168/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
A realização de vistoria técnica urgente no prédio localizado ao lado da Funerária Irmãos Nascimento, na Rua Cel. Cipriano de Almeida Coelho, bem como a adoção imediata das providências cabíveis para garantir a segurança da população. |
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165/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
A realização de recapeamento asfáltico na Rua José Ferreira da Silva, no trecho compreendido entre os números 216 e 258, no conjunto Habitacional Deputado Arnaldo Calil Pereira Jardim. |
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2/2026 |
2026-05-05 |
Ata Extraordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária do dia 14 de abril de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-05 |
Ofício de Resposta do Executivo |
Ofício nº 066/26-SE, que solicita dilação do prazo por mais 30 dias para encaminhamento de resposta do Requerimento de Discussão nº 014/26, de autoria dos vereadores Marcelo de Oliveira Cirilo e Guilherme Mariano. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-05 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 14 de abril de 2026. |
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| materia |
164/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Nestorina de Freitas, bairro Jardim Bela Vista, incluindo roçada, retirada de entulhos, varrição, poda de árvores quando necessária. |
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2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
159/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13 de abril de 2026. |
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| materia |
160/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CELSO BARBOSA LIMA, ocorrido no dia 16/04/2026. |
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| materia |
161/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de DANILO AMÊNDOLA, ocorrido no dia 29/04/2026. |
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162/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que adotem as providências necessárias para garantir que os Portais da Transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo sejam alimentados de forma clara, acessível, padronizada e em linguagem inteligível ao cidadão comum, em estreita observância à legislação vigente. |
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162/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de DANILO AMÊNDOLA, ocorrido no dia 29/04/2026. |
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