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materia nº 156/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 156 / 2025
Date 2025-04-02
EmentaNecessidade de proceder com urgência a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas da rede municipal de ensino.
native_id1099

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
INDICAÇÃO Nº 156/2025
Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta,
sugerindo ao senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, necessidade de
proceder com urgência a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas
da rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
Para garantir maior segurança e integridade aos alunos, professores, diretores e
de todos os servidores de estabelecimentos de ensino.
O sistema de monitoramento deverá constar pelo menos, da instalação de
circuito interno de TV, com possibilidade gravação de imagens e de câmeras instaladas
de modo a permitir o monitoramento das áreas externas e das áreas de circulação
internas. As imagens produzidas e armazenadas serão de responsabilidade do
Município e não poderão ser exibidos ou disponibilizados a terceiros, exceto por meio
de requisição formal em caso de investigação policial ou para instalação de processo
administrativo ou judicial.

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