| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 265 / 2025 |
| Date | 2025-08-11 |
| Ementa | Criar taxa para as empresas que fazem a retirada de entulho, com do objetivo de regulamentar a atividade e garantir a correta destinação dos resíduos. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br INDICAÇÃO Nº 265/2025 Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, criar taxa para as empresas que fazem a retirada de entulho, com o objetivo de regulamentar a atividade e garantir a correta destinação dos resíduos. Essa taxa pode ser utilizada para cobrir os custos da prefeitura com a gestão entulho, incluindo a coleta, transporte e destinação adequada. As mesmas usam o aterro sem custo algum. Sala das Sessões, 11 de agosto de 2025. FERNAN MATOS JÚNIOR VEREADOR