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materia nº 265/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 265 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaCriar taxa para as empresas que fazem a retirada de entulho, com do objetivo de regulamentar a atividade e garantir a correta destinação dos resíduos.
native_id1489

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
INDICAÇÃO Nº 265/2025
Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta,
sugerindo ao senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, criar taxa para as
empresas que fazem a retirada de entulho, com o objetivo de regulamentar a atividade e
garantir a correta destinação dos resíduos.
Essa taxa pode ser utilizada para cobrir os custos da prefeitura com a gestão
entulho, incluindo a coleta, transporte e destinação adequada.
As mesmas usam o aterro sem custo algum.
Sala das Sessões, 11 de agosto de 2025.
FERNAN MATOS JÚNIOR
VEREADOR

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