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materia nº 308/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 308 / 2025
Date 2025-09-12
Ementaindica a contratação de psiquiatra clínico para atendimento na atenção básica de saúde
native_id1609

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 308/2025
INDICO, observadas as formalidades regimentais,
enviando-se cópia desta, sugerindo ao senhor Prefeito Municipal e ao setor
competente, a contratação de psiquiatra clínico para atendimento na atenção básica de
saúde, pois desta forma o paciente tem um tratamento mais rápido e eficaz, além de
evitar que sejam encaminhados ao CAPS e ao CER. Essa contratação por parte da
Prefeitura visa garantir respeito aos direitos humanos, dignidade e cidadania das
pessoas com transtornos mentais.
JUSTIFICATIVA
À presente indicação se justifica haja visto que a saúde
mental vai além de doenças ou transtornos mentais: ela diz respeito à forma saudável de
lidar com as diversas emoções que uma pessoa pode passar pela vida. Ela é conceitualizada
pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um bem-estar em que o indivíduo
reconhece suas habilidades, consegue lidar com os estresses da vida, consegue trabalhar de
forma produtiva e é capaz de contribuir para sua comunidade. A atenção à saúde mental
faz parte de uma concepção de saúde muito além do bem-estar físico, afinal, a mente não
está desconectada do corpo. Por isso, o tema faz parte das diretrizes do Sistema Único de
Saúde (SUS), com atuação nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Certo de que o Poder Executivo tratará a questão com a
devida atenção, conto com a aprovação em Plenário, da presente Indicação, pelos
nobres vereadores desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões, 12 de setembro de 2025.
E? a
( Ed
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
VEREADOR
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 — Centro — CEP: 14500-000 — Ituverava - SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br

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