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materia nº 310/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 310 / 2025
Date 2025-09-17
Ementaindico que adote as medidas necessárias a fim de providenciar a adequação da sinalização horizontal (pintura de solo), utilizando a legenda padrão "PARE", conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, no cruzamento da Rua Cel. Francisco Conceição Barbosa com a Rua Jovina Trajano Borges.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
INDICAÇÃO Nº 310/2025
Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta,
sugerindo ao senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, que adote as medidas
necessárias a fim de providenciar a adequação da sinalização horizontal (pintura de
solo), utilizando a legenda padrão "PARE", conforme o Manual Brasileiro de
Sinalização de Trânsito, no cruzamento da Rua Cel. Francisco Conceição Barbosa com
a Rua Jovina Trajano Borges.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a sinalização horizontal é um subsistema da sinalização
viária composta de marcas, símbolos e legendas, apostos sobre o pavimento da pista de
rolamento. A sinalização horizontal tem a finalidade de fornecer informações que
permitam aos usuários das vias adotarem comportamentos adequados, de modo a
aumentar a segurança e fluidez do trânsito, ordenar o fluxo de tráfego, canalizar e
orientar os usuários da via. A sinalização horizontal tem a propriedade de transmitir
mensagens aos condutores e pedestres, possibilitando sua percepção e entendimento,
sem desviar a atenção do leito da via.
Sala das Sessões, 17 de setembro de 2025.
RAFAEL FE O MENDONÇA FREITAS DE MATTOS
VEREADOR

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