| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 310 / 2025 |
| Date | 2025-09-17 |
| Ementa | indico que adote as medidas necessárias a fim de providenciar a adequação da sinalização horizontal (pintura de solo), utilizando a legenda padrão "PARE", conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, no cruzamento da Rua Cel. Francisco Conceição Barbosa com a Rua Jovina Trajano Borges. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP PABX: (16) 3830-5144 — Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br INDICAÇÃO Nº 310/2025 Indico, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, que adote as medidas necessárias a fim de providenciar a adequação da sinalização horizontal (pintura de solo), utilizando a legenda padrão "PARE", conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, no cruzamento da Rua Cel. Francisco Conceição Barbosa com a Rua Jovina Trajano Borges. JUSTIFICATIVA Considerando que a sinalização horizontal é um subsistema da sinalização viária composta de marcas, símbolos e legendas, apostos sobre o pavimento da pista de rolamento. A sinalização horizontal tem a finalidade de fornecer informações que permitam aos usuários das vias adotarem comportamentos adequados, de modo a aumentar a segurança e fluidez do trânsito, ordenar o fluxo de tráfego, canalizar e orientar os usuários da via. A sinalização horizontal tem a propriedade de transmitir mensagens aos condutores e pedestres, possibilitando sua percepção e entendimento, sem desviar a atenção do leito da via. Sala das Sessões, 17 de setembro de 2025. RAFAEL FE O MENDONÇA FREITAS DE MATTOS VEREADOR