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materia nº 1/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-09-19
EmentaQue sejam incluídas diretrizes de projetos e ações para a Saúde Mental Materna no município.
native_id1630

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-04T20:41:16.734120-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0
2025-10-13T19:53:53.046874-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
001/25
EMENDA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 011/25
ARTIGO 1º -Fica inserido no Projeto de Lei nº. 011/25, onde
couber, o que adiante segue:
1 — Fica destinada a quantia de R$ 100.000,00 para o Posto de Saúde
do Distrito de Capivari da Mata.
ARTIGO 2º - As despesas decorrente com a execução dessa lei,
correrão por conta de dotações próprias, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Essa emenda entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, 19 de maio de 2025.
ARIANO DOS SANTOS
VEREADOR

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