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materia nº 4/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-01-17
Ementa(Denomina de "PEDRO ROBERTO ALVES", a Sala do Arquivo da Câmara Municipal de Ituverava).
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2024-02-20T19:57:54.510757-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúlio Vargas, n° 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraltuverava.sp.gov.br
PROJETO DE LEI N° 004/2024
(Denomina de “PEDRO ROBERTO ALVES”, a Sala do 
Arquivo da Câmara Municipal de Ituverava)
ARTIGO Io - Fica denominada de “PEDRO ROBERTO 
ALVES”, a Sala do Arquivo da Câmara Municipal de Ituverava.
ARTIGO 2o - As despesas com a execução desta Lei correrão por 
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3o - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 17
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúllo Vargas, n° 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
Pedro Roberto Alves, faleceu aos 10 de abril de 2021, aos 77 anos.
Filho de José Domingo Alves e Maria Custódia de Jesus.
São seus irmãos: Amadeu, Joana, Rosa, Maria José e Nelson Alves e os já 
falecidos: Romeu, Maria e Francisca Alves Mariano.
Aposentado da Câmara Municipal de Ituverava.
A presente homenagem é fruto do reconhecimento, em valorizar todo empenho, 
dedicação, comprometimento com o serviço público e pelo bom cumprimento de suas 
obrigações.
Merece ter seu nome lembrado na Câmara Municipal de Ituverava.

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