materia nº 5/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro - CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUVERAVA - ESTADO DE SÃO PAULO.
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO, vêm com o
devido acatamento à presença de Vossa Excelência, requerer a inclusão para
apreciação em Urgência Especial, do Requerimento de Discussão nº. 005/24,
de 18 de março de 2024.
Termos em que,
P. Deferimento.
Ituverava, 19 de março de 2024.
r
Edemilson Pereira Vaz
Vereador
«i Gomes Fi a ayot”
reador ,
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO Nº 005/2024
REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais,
enviando-se cópia desta, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que
informe ao Legislativo, no prazo e forma legal, o seguinte:
1) Com relação as Vias Públicas: Alameda Persival Ponciano da
Silva, Alameda Maria Isabel Delgado, Alameda José Pereira de
Souza, Alameda Alceu Lourenço Gonçalves, Alameda João
Paulino Ferreira, alameda Alfredo Domingos, Alameda Irineu
Carvalho André, Alameda Alípio Antônio Araújo e Alameda
João Eugênio da Silva; se existe algum estudo ou projeto para
fazer o devido recape nas referidas vias e qual o cronograma se
existente, conforme reunião feito com a Promotoria há dois
anos atrás, o qual foi acordado com o Prefeito, vereadores e
moradores dos bairros, um estudo de tapa-buracos ou
recapeamento asfáltico, bem como a limpeza do bairro inteiro
2) Caso não exista nenhum projeto de recape asfáltico, informar
se existe ao menos previsão de operação tapa-buracos nas
G referidas vias;
3) Com relação a limpeza dos lotes dos bairros Jardim Tropical I
e II, informar se a municipalidade está notificando os
proprietários para realizar respectiva manutenção, muros e
calçadas, nos termos da lei vigente;
4) Caso a municipalidade tenha efetuado as notificações de
manutenção dos lotes dos referidos bairros, favor enviar cópias
a esta Casa de Leis;
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal pleito pois na posição de vereador, tenho que zelar pela
regularidade das obras públicas e correta aplicação dos recursos, pois uma
das minhas principais funções é de fiscal.
Considerando que estivemos em visita ao bairro jardim Tropical, a
convite e acompanhado de moradores para verificar alguns problemas do
local;
Considerando que, os problemas averiguados foram muitos como por
Ç exemplo mato alto em diversos terrenos, entulhos e galhadas descartados
incorretamente e o asfalto esburacado foi a principal reclamação. Não tem
como contar os buracos porque são muitos.
Sala das Sessões, 18 de
aço de 2024
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