| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4838 / 2024 |
| Date | 2024-03-18 |
| Ementa | "Denomina de "Elza Dalva dos Santos Silva Rego", a sala da Assessoria da Câmara Municipal de Ituverava." |
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Prefeitura Municipal de Ituvera% GOVERNO MUNICIPAL DE Estado de Sao Paulo ITUVERAVA «OOMO, NONKS OPOFTUNDDES LEIN." 4.838/2024 "Denomina de "Elza Dalva dos Santos Silva Rego", a sala da Assessoria da Camara Municipal de Ituverava." LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribui~~es que lhe s~o conferidas por lei, faz saber que a Camara Municipal aprova e Ele promulga a seguinte lei: Artigo 1° - Fica denominada de "ELZA DALVA DOS SANTOS SILVA REGO", a Sala da Assessoria da Camara Municipal de Ituverava. Artigo 2° - As despesas com a execu~~o desta Lei correr0 por conta de dota~~es or~amentarias prprias, suplementadas, se necessario. Artigo 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publica~~0, revogadas as disposi~~es em contrrio. Prefeitura Municipal de Ituverava, 18 de mar~o de 2024. A~JO va Publicada e registrada naSecretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 18 de mar~o de 2024.