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← Ituverava (SP)

norma nº 4861/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4861 / 2024
Date 2024-11-25
EmentaDenomina de "JOSINA MAGNO", a Praça - Área Institucional Abrigo de Idosos de Ituverava.
native_id73

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,ji Prefeitura Municipal de Ituverava 
Estado de Sa0 Paulo 
l, • 
A ;f,em e 
ha '$ 
i, 
LEI N.9 4.861/2024 
(Denomina de "JOSINA MAGNO", a Pra,;a - Area Institucional 
Abrigo de Idosos de Ituverava.) 
LUIZ ANTONIO DE ARA~JO, Prefeito de Ituverava, usando 
das atribui~~es que lhe s~o conferidas por lei, faz saber que a 
Camara Municipal aprova e Ele promulga a seguinte lei: 
ARTIGO 1° - Fica denominada de "JOSINA MAGNO", a Pra~a 
- Area Institucional Abrigo de Idosos de Ituverava, situada na Rua Eudes 
Lebra~o, no bairro Alcides Mesquita Garcia, sob os cadastros de n.° 129-0135­ 
00; n? 129-0091-00 e n? 129-0045-00. 
ARTIGO 2° - As despesas com a execu~o desta Lei correr@o por 
conta de dota~~es or~amentarias proprias, suplementadas, se necessario. 
ARTIGO 3° - Esta lei entrara em vigor na data de sua 
publicaq~o, revogadas as disposi~~es em contrario. 
ecutiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, 
Cpl elverava, 25 de novembro de 2024. 
LUI&ANT~NIK RA~JO 
Freito d rava 
Publicada e 
em 25 de novembro de 2024. 
LEONARDO HI 
Secret~rio Mu 
1 

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