| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4861 / 2024 |
| Date | 2024-11-25 |
| Ementa | Denomina de "JOSINA MAGNO", a Praça - Área Institucional Abrigo de Idosos de Ituverava. |
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,ji Prefeitura Municipal de Ituverava Estado de Sa0 Paulo l, • A ;f,em e ha '$ i, LEI N.9 4.861/2024 (Denomina de "JOSINA MAGNO", a Pra,;a - Area Institucional Abrigo de Idosos de Ituverava.) LUIZ ANTONIO DE ARA~JO, Prefeito de Ituverava, usando das atribui~~es que lhe s~o conferidas por lei, faz saber que a Camara Municipal aprova e Ele promulga a seguinte lei: ARTIGO 1° - Fica denominada de "JOSINA MAGNO", a Pra~a - Area Institucional Abrigo de Idosos de Ituverava, situada na Rua Eudes Lebra~o, no bairro Alcides Mesquita Garcia, sob os cadastros de n.° 129-0135 00; n? 129-0091-00 e n? 129-0045-00. ARTIGO 2° - As despesas com a execu~o desta Lei correr@o por conta de dota~~es or~amentarias proprias, suplementadas, se necessario. ARTIGO 3° - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicaq~o, revogadas as disposi~~es em contrario. ecutiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, Cpl elverava, 25 de novembro de 2024. LUI&ANT~NIK RA~JO Freito d rava Publicada e em 25 de novembro de 2024. LEONARDO HI Secret~rio Mu 1