TERRA DA MANGA
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PROJETO DE LEI N.º 015/2023
=De 20 DE março de 2023=
ASSUNTO: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
DO POVO DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ A FEIRA
DO LIVRO ESPÍRITA DE JARDINÓPOLIS/SP,
CONFORME ESPECIFICA”::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________
OBS.:
INICIADO EM: 20/MARÇO/2023
TERMINADO EM:
TERRA DA MANGA
Plei 015/2023- fls.2
Jardinópolis, 20 de março de 2023.
Senhor Presidente e
Senhores Vereadores,
Através do presente, estamos encaminhando as Vossas
Excelências, o Projeto de Lei, que "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO POVO DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ A FEIRA DO LIVRO
ESPÍRITA DE JARDINÓPOLIS/SP, CONFORME ESPECIFICA ".
Levamos ao conhecimento dos nobres Edis a respeito da Feira do
Livro Espírita, que motivou a Sociedade Espírita “Dr. Bezerra de Menezes”, a nos
solicitar a presente matéria, cujo teor do pedido que nos foi feito pela referida
Sociedade, transcrevemos abaixo:
“A presente solicitação traz à baila o reconhecimento de um evento presente
em nosso município há 39 anos - A Feira do Livro Espírita; tendo em vista que, em data de 7 de
outubro de 2022 – A Feira do Livro Espírita de Ribeirão Preto (Flerp) foi declarada como
patrimônio cultural imaterial do povo de Ribeirão Preto, de acordo com a lei municipal 14.738,
que aprovou o Projeto de Lei nº 117/2022, de autoria do vereador Marcos Papa, tornando a Feira
do Livro Espírita do município de Ribeirão Preto patrimônio cultural imaterial.
Todos nós, independentemente do credo religioso, temos conhecimento da
existência desta Feira em nossa cidade, cujo objetivo precípuo é, além da divulgação da
Doutrina Espírita, do Cristianismo Redivivo; incentiva o hábito da leitura, do estudo doutrinário;
cria valiosa oportunidade para confraternização entre as pessoas que nesta Feira se achegam;
proporciona a entrada de novos companheiros no trabalho; favorece a aquisição de livros por
preços reduzidos; incentiva a criação e enriquecimento de Bibliotecas, além do imensurável
benefício daqueles que, através desses livros encontram esclarecimentos, respostas e
consolação.
Na maior parte do nosso País, a FLE é realizada em praças públicas, para
fazer com que a divulgação alcance toda a coletividade. Nossa cidade tem um grande papel na
Divulgação da Doutrina Espírita, onde hoje contamos com a Sociedade Espírita “Dr. Bezerra de
Menezes”, o Centro Espírita “Maria de Nazaré”, o Centro Espírita “Padre Victor”, o Centro
Espírita “Jesus e Caridade”, e o Centro Espírita “Terra de Ismael” (Distrito de Jurucê).
Em nosso município a Sociedade Espírita “Dr. Bezerra de |Menezes”,
juntamente com as demais Casas Espíritas, iniciaram a divulgação da Doutrina, com a
realização da 1ª Feira do Livro Espírita na Praça Nossa Senhora Aparecida, passando a partir do
ano de 2005 para a Praça “Cândido Moreira da Silva” (Doca Moreira) e, desde o ano de 2009 vem
sendo realizada na Praça “Dr. João Guimarães” (Praça da Rodoviária) - que resultou assim em
OFÍCIO S.E. N. º 116/2023.
PROJETO DE LEI N. º 015/2023
Mensagem n. º 015/2023.
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39 anos de Feira do Livro Espírita, ou seja, a primeira foi realizada em 1983. Desse período
excetuamos os anos de 2020 e 2021, em virtude da pandemia do Covid-19 – e, portanto, temos
que numerá-la em 2023 para a 37ª FLE.
Esse evento, tem ainda o mérito de, em plena Praça Pública, proporcionar o
esclarecimento sobre o que é o Espiritismo, desfazendo preconceitos e esclarecendo o público
acerca de seus postulados; onde desfilam durante os sete (07) dias de sua realização, da
abertura ao encerramento, normalmente no mês de setembro, inúmeros e renomados
palestrantes vindos da região e de outros Estados.
A maior preocupação entretanto deve ser em relação aos livros que são
levados à Feira. Devemos selecionar o melhor da Doutrina Espírita, buscando sempre a pureza
doutrinária; cabendo-nos deixar as melhores obras acessíveis, oferecer algo verdadeiramente
bom, livros realmente espíritas comprometidos com a Causa no respeito à pureza doutrinária.
Seria como se, diante de um grande pomar, deixássemos os melhores frutos para os visitantes
saborearem e fortalecerem-se, entender a Vida como bênção, que Doutrina Espírita, o
Cristianismo redivivo, é o caminho para o crescimento, renovação e libertação em Jesus.
Desta forma, Senhor Prefeito, rogamos que Vossa Excelência possa
concretizar o reconhecimento da Feira do Livro Espírita como Patrimônio Cultural e Imaterial,
também em nosso município, que de maneira ímpar irá engrandecer e colaborar com o nosso
trabalho dentro dos postulados da Doutrina Espírita. ”
Encaminhamos, anexo, o Parecer favorável do Conselho Municipal
de Preservação do Patrimônio Cultural de Jardinópolis, para a presente matéria.
Posto isso fica evidente a necessidade de submetermos a
presente propositura à alta consideração dos Nobres Edis, onde solicitamos a
devida e necessária autorização desse Legislativo, pedindo que a mesma seja
apreciada em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e votada em SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, na qual fica desde já, pelo presente, solicitada.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e
demais nobres Vereadores, os nossos mais sinceros protestos de estima,
consideração e apreço.
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
LUIZ FERNANDO RIUL
Presidente da Câmara Municipal
NESTA
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PROJETO DE LEI N.º 015/2023
=De 20 DE MARÇO de 2023=
“DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
DO POVO DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ A
FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE
JARDINÓPOLIS/SP, CONFORME ESPECIFICA”
O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Jardinópolis, deste Estado,
aprovou o projeto de Lei n.º 015/2023, de autoria do Executivo e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado pela presente Lei como Patrimônio
Cultural Imaterial do povo de Jardinópolis e Jurucê a
FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE JARDINÓPOLIS/SP.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SP, 20 de março de 2023.
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito Municipal
CONSELHO NACIONAL DO
SERVIÇO SOCIAL
Pr.108485/59
SERVIÇO SOCIAL DO
ESTADO
Pr. 1082/59
CGC nº 50.710.425/0001-62
Fundação: 25-05-1929
Sede: Rua Américo Salles,
614
JARDINÓPOLIS-SP
Mantenedora do LAR
ESPERANÇA: 25-01-1930
(Atendimento ao Idoso)
UTILIDADE PÚBLICA
Dec. Fed. 1985/63
Lei Estadual 6128/62
Lei Municipal 382/60
Fone: (16) 3763-0923/3763-0933 - e-mail: fauzecorrea.fc@gmail.com
home page: http://www.sebem.com.br
Rua Américo Salles, 614 – Centro - CEP: 14680-000 – Jardinópolis/SP
Ofício Especial - SEBEM/2022 Jardinópolis, 08 de novembro de 2022.
Excelentíssimo Prefeito Municipal;
Em nome da Sociedade Espírita “Dr. Bezerra de Menezes”, entidade de
assistência social, contando com 94 anos, mantenedora do Lar Esperança, bem como de
outros segmentos, dentre eles a Feira do Livro Espírita -, venho até a presença de Vossa
Excelência solicitar vosso respeitável deferimento, para tornar oficialmente a Feira do Livro
Espírita de Jardinópolis como Patrimônio Cultural e Imaterial de Jardinópolis.
A presente solicitação traz à baila o reconhecimento de um evento
presente em nosso município há 39 anos - A Feira do Livro Espírita; tendo em vista que, em
data de 7 de outubro de 2022 – A Feira do Livro Espírita de Ribeirão Preto (Flerp) foi
declarada como patrimônio cultural imaterial do povo de Ribeirão Preto, de acordo com a lei
municipal 14.738, que aprovou o Projeto de Lei nº 117/2022, de autoria do vereador Marcos
Papa, tornando a Feira do Livro Espírita do município de Ribeirão Preto patrimônio cultural
imaterial.
Todos nós, independentemente do credo religioso, temos conhecimento
da existência desta Feira em nossa cidade, cujo objetivo precípuo é, além da divulgação da
Doutrina Espírita, do Cristianismo Redivivo; incentiva o hábito da leitura, do estudo
doutrinário; cria valiosa oportunidade para confraternização entre as pessoas que nesta
Feira se achegam; proporciona a entrada de novos companheiros no trabalho; favorece a
aquisição de livros por preços reduzidos; incentiva a criação e enriquecimento de
Bibliotecas, além do imensurável benefício daqueles que, através desses livros encontram
esclarecimentos, respostas e consolação.
Na maior parte do nosso País, a FLE é realizada em praças públicas, para
fazer com que a divulgação alcance toda a coletividade. Nossa cidade tem um grande papel
na Divulgação da Doutrina Espírita, onde hoje contamos com a Sociedade Espírita “Dr.
Bezerra de Menezes”, o Centro Espírita “Maria de Nazaré”, o Centro Espírita “Padre Victor”,
o Centro Espírita “Jesus e Caridade”, e o Centro Espírita “Terra de Ismael” (Distrito de
Jurucê).
Em nosso município a Sociedade Espírita “Dr. Bezerra de |Menezes”,
juntamente com as demais Casas Espíritas, iniciaram a divulgação da Doutrina, com a
realização da 1ª Feira do Livro Espírita na Praça Nossa Senhora Aparecida, passando a partir
do ano de 2005 para a Praça “Cândido Moreira da Silva” (Doca Moreira) e, desde o ano de
CONSELHO NACIONAL DO
SERVIÇO SOCIAL
Pr.108485/59
SERVIÇO SOCIAL DO
ESTADO
Pr. 1082/59
CGC nº 50.710.425/0001-62
Fundação: 25-05-1929
Sede: Rua Américo Salles,
614
JARDINÓPOLIS-SP
Mantenedora do LAR
ESPERANÇA: 25-01-1930
(Atendimento ao Idoso)
UTILIDADE PÚBLICA
Dec. Fed. 1985/63
Lei Estadual 6128/62
Lei Municipal 382/60
Fone: (16) 3763-0923/3763-0933 - e-mail: fauzecorrea.fc@gmail.com
home page: http://www.sebem.com.br
Rua Américo Salles, 614 – Centro - CEP: 14680-000 – Jardinópolis/SP
2009 vem sendo realizada na Praça “Dr. João Guimarães” (Praça da Rodoviária) - que
resultou assim em 39 anos de Feira do Livro Espírita, ou seja, a primeira foi realizada em
1983. Desse período excetuamos os anos de 2020 e 2021, em virtude da pandemia do Covid19 – e, portanto, temos que numerá-la em 2023 para a 37ª FLE.
Esse evento, tem ainda o mérito de, em plena Praça Pública, proporcionar
o esclarecimento sobre o que é o Espiritismo, desfazendo preconceitos e esclarecendo o
público acerca de seus postulados; onde desfilam durante os sete (07) dias de sua realização,
da abertura ao encerramento, normalmente no mês de setembro, inúmeros e renomados
palestrantes vindos da região e de outros Estados.
A maior preocupação entretanto deve ser em relação aos livros que são
levados à Feira. Devemos selecionar o melhor da Doutrina Espírita, buscando sempre a
pureza doutrinária; cabendo-nos deixar as melhores obras acessíveis, oferecer algo
verdadeiramente bom, livros realmente espíritas comprometidos com a Causa no respeito à
pureza doutrinária. Seria como se, diante de um grande pomar, deixássemos os melhores
frutos para os visitantes saborearem e fortalecerem-se, entender a Vida como bênção, que
Doutrina Espírita, o Cristianismo redivivo, é o caminho para o crescimento, renovação e
libertação em Jesus.
Desta forma, Senhor Prefeito, rogamos que Vossa Excelência possa
concretizar o reconhecimento da Feira do Livro Espírita como Patrimônio Cultural e
Imaterial, também em nosso município, que de maneira ímpar irá engrandecer e colaborar
com o nosso trabalho dentro dos postulados da Doutrina Espírita.
Com os protestos de estima e consideração, subscrevemo-nos.
Fraternalmente,
NELSON ANTONIO GAGLIARDI
Presidente
Exmo. Sr. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito Municipal de
Jardinópolis/SP
LEI Nº 14.738 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE RIBEIRÃO PRETO A FEIRA DO LIVRO
ESPÍRITA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 117/2022, de autoria do
Vereador Marcos Papa e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica declarado pela presente lei como Patrimônio Cultural Imaterial do povo de
Ribeirão Preto a Feira do Livro Espírita de Ribeirão Preto - FLERP.
Artigo 2º - VETADO.
Artigo 3º - VETADO.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Rio Branco
DUARTE NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ANTÔNIO DAAS ABBOUD
Secretário de Governo
RICARDO AGUIAR
Secretário da Casa Civil
ai?/JZ.
cama a Municipal de Ribeirão Preto
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Protocolo Geral nº 17q60/
.; Data: 12/08/2022 Horário: 11:53
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EMENTA: DECLARA. PATRIMONIO CUJFURAL
lMATERIAlL DO POVO DE RIBEIRÃO PRETO A FEIRA
DO LIVRO ESPÍRITA DE RIBEIRÃO PRETO,
CONFORME ESPECÍFICA.
SENHOR PRESIDENTE
Apresentamos à consideração da Casa o seguinte:
Art. lº - Fica declarado pela preseitfe lei como Patrimônio Cultural imaterial do
povo de Ribeirão Preto a Feira do Livro Espírita de Ribeirão Preto
,
FLERP.
Art. lº — A Secretaria Municip—al da Cultura, por nicio do Conselho .Vlunicipal de
Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Ribeirão Preto— CONPPAC/SR
consoante disposto na Lei Complementar nª 1799/2016 e lei nº 11.586/2008, adotará
atos necessários ao cumprimento desta lei.
Art. 3.0 O Poder Executivo por seus órgãos compeíentes. apoiará as iniciativas e
projetos que visem à realização e divulgação desse evento. para Feira do Livro Espírita
de Ribeirão Preto.
Art. 4º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, :
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MARCO PAPA A”
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l Vereador
ªfimara Cªluníripal
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Logo após a 6ª COMENESP - Confraterniz' "ão das Mocidades Espiritas do Nordeste
do Estado de São Pauio (1972), um grupo de jovens ideaiistas, motivados e com muitas
ideias, começaram a se reunir aos sábados a noite na secc da Unificação Kardecista, e
por duas horas realizavam um estudo seque: ral de O Livro dos Espíritos.
Neste grupo inicial. entre outros, estavam os companheiros Aldo Aguilar Bianco, Pedro
Teixeira filho, Milton Batista Gomes. Joaquim Carlos Machado. Es-e grupo foi
crescendo naturalmente tanto em conhecimento como em número de pan 'pantes, que
eram cativados pela seriedade e profundidade dos estudos. As outras obi s de Kardec
passaram a ser estudadas, bem como os livros de André Luiz, Emmanuel, ecc. O grupo
se consolidava e os laços de amizades eram estreitados também nas comemorações de
aniversários, passeios e pic—nics.
A Associação Espírita Casas de Betânia, necessitava de pessoas para a visitação de
famílias carentes, que residiam em uma região, que nª época era conhecida como
Campo Aberto, hoje correspondendo ao alto do bairro Ipiranga. Se a instituição
precisava de mãos, aquele grupo sentia que precisava traoalhar e assim aliar o estudo à
prática. O trabalho surgiu, o grupo aceitou o desafio. e decisivamente se uniu ainda
mais. O grupo passou a se chamar Grupo C reu. em homenagem ao homem que ajudou
Jesus carregar a cruz.
“Parece que foi nas visitas que ganhamos, os amigos espirituais para a realização da
FLERP”, disse certa vez o amigo Aldo.
A IDEIA
Em 1974 brilhou no Grupo Cirineu a ideia de uma aiividade que acenava com grandes
perspectivas para o movimento espírita. Ficaram sabendo que em Uberlândia-MG, as
mocidades se uniam e levavam algumas mesas para a praça pública para exposição e
venda de livros.
““Vamos fazer uma feira de livros espiritas!”
Mas como fazer isso? Começaram a traçar objetivos: união da familia esp.;ira em torno
da ideia, conseguir colocar os livros com preços mais acessíveis (principalmente os de
Kardec). A ideia começou a tomar corpo e pessoas interessadas começaram a surgir, e
como elas novas sugestões.
Como ninguém no grupo tinha experiência com venda cie livros, procuraram o amigo
Sebastião Martins de Moura (Sebastiãozinho da Banca), pois ele mantinha uma banca de
livros espiritas na cidade já há vários anos. e com ceneya poderia ajuda.: muito. Sua
colaboração foi a pedra fundamental na sustentação da ]“
CHllCO XAVÍER APOEA
Ainda na fase de planejamento, o grupo foi a Uberaba para conversar com Francisco
Cândido Xavier. Queriam lhe falar sobre o projeto e fazer-lhe um convite:
“Queremos fazer uma feira de livros espíritas em Ribeirão Preto, mas não temos livros,
não temos dinheiro e queremos leva—lo a esta feira.” Disse Pedro ao Chico. falando em
nome do grupo.
5... ââmaraªlaniripal tm ªduziravªlon]
de giro ªaah:
Chico procurou saber com detalhes os objetivos e as ideias. Foi uma conversa firme e
franca de alguém interessado pela difusão do ideal espírita e um grupo de jovens
entusiastas pela mesma causa. Ao concluir. Chico esse: “voltem para Ribeirão,
organizem-se, planejem tudo e voltem para falar comigo”.
Numa das voltasa Uberaba, ainda na prepatf"tção da lª Fli-RR o grupo ficou assistindo
os trabalhos e o Chico enviou ao Pedro por .
an de seus companheiros, Cr$ l00,00 (cem
cruzeiros), com o seguinte recado: "Sei que vocês não têm onde ficar, peguem este
dinheiro e arrumem um lugar para dormir. Não aceito recusa... aceitem o dinheiro ou não
vou à Ribeirão Preto”.
O apoio de Chico foi decisivo. Compareceu nas três primeiras feiras, concedendo no
ultimo dia uma tarde de autógrafos, mostrando com seu gesto que confiava no trabalho
proposto pelos jovens.
NASCE A É“ FLERP
A lª FLERP foi realizada nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 3374. com os livros fornecidos
pelo confrade Sebastião Martins de Moura. Foi realizada em um salão comercial, cedido
pela Companhia Cervejaria Antarctica, ao tºdo do Teatro D. Pedro II. e em barracas de
festas, instaladas do outro lado da rua, na Praça XV de Novembro.
Nos três dias de feira, foram vendidos 875 livros e mais 700 na tarde de autógrafos que
aconteceu no Ginásio de Esporte da Cava do Bosque, totalizando assim. 1575 livros.
Chico Xavier começou autografar às 15h do dia 5 e só parou. às 3h do dia 6,
O título mais vendido na foi O Evangelho Segundo o Espiritismo - num total de 225
livros a: em todas as feiraseste fato se repetiu: O Evangelho Segundo Espiritismo foi o
livro mais procurado.
A HISTÓRIA CONTIlU NUA,"
A feira passou a ser realizada em uma barraca cedida pela DIRA — Divisão Regional
Agricola, mais tarde foi feita uma barraca própria, um poezco mais a frente os primeiros
ensaios para uma informatização, melhoramentos na exposição dos livros... eic
Sempre a feira esteve sob a responsabilidade da USE lntermunicipal de Ribeirão Preto.
Nos primeiros anos foi coordenada pelo Departamento de Mocidades e depois pelo
Departamento do Livro, como o e' até hoje.
Muitos outros companheiros surgiram ano após ano. Considerando que em todas as
feiras mais de uma centena de pessoas se envolveram diretamente com o trabalho. e que
destes, cerca de 50 disseram estar trabalhando pela primeira vez na fei a, chegamos
nesta 49ª edição a marca de mais de ZOOC voluntários. O que e' uma alegria, mas nos
impede de cita-los nominalmente.
Nas 48 edições realizadas foram colocados em círcuiação 545.507 livros espiritas, que
com certeza contribuiram e contribuem para tornar a Terra ;.m planeta melho:
Sabemos que este trabalho conta com o amparo da espiritualidade mai *
e que seus
efeitos transcendem a nossa percepção. Quantos lares, utentes foram iluminados pelos
princípios espiritas? Quantos corações forma consolados pela mensagem cão Evangelho
de Jesus? Impossivel saber... Mas. é isto que nos inspira e motiva a continuar.
L,;
22/03/2023, 16:59 Projeto de Lei nº 015-2023
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22 de março de 2023 às 13:19
Projeto de Lei nº 015-2023
"Secretaria Gabinete - Pref. Jardinópolis/SP" <secretaria@jardinopolis.sp.gov.br>
Para: secretarialegislativa@jardinopolis.sp.leg.br
Cc: marcia@jardinopolis.sp.gov.br
Boa tarde
Segue em anexo o Projeto de Lei 015-2023.
Por favor acuso o recebimento deste email e anexo.
Atte.