Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 22/03/2023 - 18:32 ;
Encerramento: 22/03/2023 - 18:38
Lista de Presença na Sessão: Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu / PL ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ;
Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus
Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu / PL ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô)
/ PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus
Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 5
de 2023, Comissões Permanentes de JR, FOCP e SASMA - PL 10/23-Exe. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro -
Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº
10 de 2023, Parecer favorável - PL 10-23 - Exe. (com emendas, inclusive na ementa)
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério
Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 10 de 2023, Parecer favorável - PL
10/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim
; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Parecer
Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 10 de 2023, Parecer favorável - PL
10/23-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL
E MEIO AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo
nº 10 de 2023, "INSERE O INCISO VII NO ARTIGO 57, DA LEI MUNICIPAL N.º 4541/19,
COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS
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DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’ NA FORMA QUE ESPECIFICA." Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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