Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/03/2023 - 19:44 ;
Encerramento: 27/03/2023 - 22:50
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: · Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 070/2023, Nº 071/2023,
Nº 075/2023, Nº 098/2023 e Nº 110/2023, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP;
encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis.
(cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à
disposição na Secretaria do Legislativo) · Ciência ao Plenário do Ofício S.E. N.º 069/2023
da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; solicitando dilação do prazo por mais 10 dias
para resposta do REQUERIMENTO VERBAL (referente ao Ofício Nº 49/2023 da Câmara
Municipal), de autoria do Vereador Caio Jardim, aprovado na 02ª Sessão Ordinária do dia
13/02/2023. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) · Ciência ao Plenário do pedido da Vereadora
Dalva Cristina Siqueira dos Santos para retirar o PROJETO DE LEI Nº 004/2023 do
Legislativo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA
PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de sua autoria, da Comissão de Justiça e Redação; para
maiores estudos. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original
à disposição na Secretaria do Legislativo) · Ciência ao Plenário da Ata da Comissão
Permanente de Educação, Cultura e Esporte, para deliberação e escolha de dois membros
para compor o Grupo de Trabalho para acompanhamento, monitoramento e fiscalização da
merenda escolar na rede municipal de ensino. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) - Haviam sido
escolhidos a Vereadora Dalva e o Vereador Leandro; porém, ao final da sessão e após a
desistência de ambos, foram escolhidos, com anuência de todos os pares, os Vereadores
Jose Eduardo Gomes Junior e Luiz Gustavo de Sousa para comporem o referido Grupo de
Trabalho. · Ciência ao Plenário da designação, pelo Presidente da Câmara Municipal, de
Relator Especial para emissão de parecer, em substituição à CECE, referente ao PROJETO
DE LEI Nº 001/2023 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”, no prazo
de quatro dias; tendo em vista, o vencimento de prazo sem parecer da CECE; nos termos
do Par. 3º do Art. 176 do Regimento Interno.. - Foi escolhido, com anuência de todos os
pares, o Vereador Mateus Signorini como Relator Especial. OBS.: Os Projetos de Lei Nº
008/2023, Nº 012/2023, Nº 013/2023 e Nº 015/2023 do Executivo serão encaminhados
para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e
Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento,
de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo
de dois dias (se aprovada a urgência), devido ao pedido de sessão extraordinária, que se
inicia no dia 28/03/23. Sendo que o Projeto de Lei Nº 015/2023 do Executivo também será
encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já,
deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o
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volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes.
Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 3 de
2023, Dispensa da leitura das correspondências e Ciências ao Plenário. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson Rogério Vizu -
Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio
- Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/
extraord/vot/bloco) nº 3 de 2023, Atas: 5ª sessão ordinária; e, 2ª, 3ª e 4ª sessões
extraordinárias. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Samuel Farah - Sim
; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 3 -
Ata Ordinária nº 5 de 2023, ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE
MARÇO DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 2 de 2023, ATA DA 02ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023. Autores: , Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 5 - Ata Extraordinária nº 3 de 2023, ATA DA 03ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Ata Extraordinária nº 4 de 2023, ATA
DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
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José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023, "DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGOS,
CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES." - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2023, “CRIA AS FUNÇÕES
GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE
DE APOIO, NA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES;
BEM COMO, ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA SUAS ATUAÇÕES, NA FORMA
QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Obs.: (regime de urgência e
pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023,
“INSTITUI E DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES
ESPECIAIS DE TRABALHO, PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR OU
SINDICÂNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Obs.:
(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Lei do Executivo nº 15 de 2023, “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
POVO DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE JARDINÓPOLIS/
SP, CONFORME ESPECIFICA” - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão
extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023,
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE
A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021." - Obs.: (pedido de sessão extraordinária) Autor: Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023, "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS
CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021." - Obs.:
(pedido de sessão extraordinária) Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 4, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento verbal - Plenário nº
5 de 2023, Dispensa da leitura dos requerimentos, indicações e moções. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 14 - Requerimento nº 41 de
2023, Requer ao Plenário desta Casa de Leis a aprovação da convocação através do
senhor Prefeito Municipal, de Secretários Municipais para prestarem informações sobre o
pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública.
Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº 42 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações sobre o objeto e execução do contrato com empresa
terceirizada que presta serviço à Prefeitura Municipal – Secretaria de Esportes e Laser
para manutenção e cuidados com os campos de futebol públicos. Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 43 de
2023, Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quando pretende
construir a rotatória localizada em frente à Igreja Presbiteriana, na Avenida Prefeito
Newton Reis, no seu cruzamento com a Avenida Quintino Facci. Autor: José Eduardo
Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº
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44 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca
do início e procedimentos de reforma da Creche Gilda Violanti Pegoraro, especialmente
em relação ao funcionamento da unidade escolar. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 45 de 2023, Requer
ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia do contrato da municipalidade
com a empresa STA Soluções e Tecnologia em Abastecimento de Água Eireli, que está
explorando os serviços de ligação / corte de água em nosso município. Autor: Luiz Gustavo
de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Requerimento
nº 46 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de
documentos, dos anos de 2018 a 2023, relacionados aos loteamentos de nosso município.
Autores: Caio Eduardo Jardim Antônio, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 20 - Requerimento nº 47 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre o andamento da implantação da Unidade do
Poupatempo no Município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 21 - Requerimento nº 48 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações sobre medidas de combate à dengue em nosso
município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22
- Requerimento nº 49 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis informações sobre a Operação Cata Treco realizada em nosso município. Autor:
Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Requerimento
nº 50 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
referentes à execução de obras de drenagem, e às medidas sobre a solução de problemas
relativos à sua ausência, no Jardim Morumbi. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação escrita nº 91 de 2023, Indicam ao
Senhor Prefeito que seja construída uma unidade de saúde no terreno localizado entre as
Ruas José Dias Capeli, Higino Marchió, Caetano Marasco e Ricardo Brassarola, onde
existia o galpão do agronegócio que foi demolido. Autores: José Eduardo Gomes Junior
(Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
25 - Indicação escrita nº 92 de 2023, Indicam ao Senhor Prefeito que envie a esta
Edilidade projeto de lei para instituir o programa “Cheque-Livro” com o objetivo de
incentivar à leitura os alunos da rede pública e privada de ensino. Autores: Luiz Fernando
Riul (Xotô), Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 -
Indicação escrita nº 93 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que seja inserido no
próximo concurso público o cargo de Coordenador Pedagógico para as escolas municipais.
Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 -
Indicação escrita nº 94 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que realize, através da
Secretaria de Saúde, mutirão de exames de cateterismo. Autor: Caio Eduardo Jardim
Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação escrita nº 95 de
2023, Indica ao Senhor Prefeito que crie o cargo e promova contratações de Auxiliares de
Desenvolvimento Escolar para atuarem na rede municipal de ensino, especialmente na
Educação Infantil. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 29 - Indicação escrita nº 96 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que,
juntamente com o departamento responsável, avalie e busque solução na iniciativa privada
para implantação de sistema fotovoltaico de energia nos prédios públicos de nosso
município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30
- Indicação escrita nº 97 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com o
departamento responsável, organize operação de limpeza e conservação, bem como a
pintura de guias e manutenção de bancos das Praças Maria Sincos Marincek e Jandira
Sartorato Campi. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 31 - Indicação escrita nº 98 de 2023, Indicam ao Senhor Prefeito que, juntamente
da Secretaria competente, realize avaliação e adesão ao Programa do Governo do Estado
chamado “São Paulo Olímpico”. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 32 - Indicação escrita nº 99 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que
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providencie operação tapa buracos na Rua Nelson Pereira Oliveira, em frente ao número
55, localizada na Vila Oliveira, e nas demais ruas que necessitem desse serviço
abrangendo todo o bairro. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação escrita nº 100 de 2023, Indica ao Senhor
Prefeito que providencie operação tapa buracos na Rua São Sebastião, no trecho
compreendido próximo do número 150 ao 160. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Indicação escrita nº 101 de 2023,
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida reforma do bueiro localizado na Rua
Olézio Cestari, em frente ao n.º 185, localizada no bairro Jardim São Gabriel. Autor: Dalva
Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Indicação
escrita nº 102 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito a necessidade urgente de se realizar
uma campanha de imunização contra a cinomose e parvovirose com vacina múltipla
canina, destinada prioritariamente a animais de famílias de baixa renda e cães
comunitários de nossa cidade. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 36 - Indicação escrita nº 103 de 2023, Indica ao Senhor
Prefeito a implantação de serviço de assistência a animais em vias públicas, com a criação
de unidade móvel de resgate e socorro a cães e gatos, denominada SAMU VET – Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Indicação escrita nº 104 de 2023,
Indica ao Senhor Prefeito manter entendimentos juntos às Secretarias Municipais
competentes para analisar a possibilidade de instituir e implantar no âmbito do município
o “Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais”. Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - Indicação escrita
nº 105 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a fiscalização de cavalos
que ficam soltos nas ruas dos bairros do município. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - Indicação escrita nº 106 de
2023, Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao Governo do Estado o programa Cidadania
Itinerante promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania. Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - Indicação escrita
nº 107 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que solicite à Secretaria de Assistência Social
maior divulgação dos serviços prestados, principalmente em questão dos agendamentos
no Poupatempo. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 42 - Indicação escrita nº 108 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que
viabilize, através de Secretaria competente, a realização do “Censo de Inclusão de
Autistas” em nosso município. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 43 - Moção nº 58 de 2023, de Aplausos e Reconhecimento
à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e à FARMÁCIA DA NATUREZA, em razão da
conquista do Prêmio “David Capistrano” no 36.º Congresso de Secretários Municipais de
Saúde do Estado de São Paulo. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 44 - Moção nº 59 de 2023, de Aplausos e Reconhecimento
ao senhor RUTIMBERG BOFF, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município
como chefe da equipe do Horto Municipal Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 45 - Requerimento verbal - Plenário nº 6 de 2023,
Prorrogação do expediente por mais até 60 minutos (01h). Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 46 - Indicação verbal - fala dos inscritos -
Plenário nº 5 de 2023, 1ª Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz
Gustavo de Souza: “Essa é a calçada (olha a situação) da Escola Ilha Grande; já tem uns
dias já. Então, eu venho fazer uma indicação verbal para o departamento competente
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tomar providência; porque, semana passada, uma senhorinha caiu nesse buraco aí; hoje
eu presenciei uma mãe com carrinho, a dificuldade para passar e para subir nessa calçada
numa avenida tão movimentada; na esquina abaixo, infelizmente, teve uma morte de
trânsito há pouco tempo, o menino da moto lá; é uma avenida muito perigosa. Então, eu
venho pedir providências urgente para o setor responsável arrumar essa calçada da
Escola Ilha Grande...” (exibiu foto) Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário
nº 6 de 2023, 2ª Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz Gustavo de
Souza: “Outro assunto, uma indicação verbal também. São dois bueiros (olha a
profundidade, dá mais de um metro) situados lá no Bairro Santo Antônio... Eu venho,
através da indicação verbal, pedir providências; é fazer a limpeza (jogaram madeira) e
colocar a tampa. Porque, se cair uma criança, uma pessoa, um cachorro ou um animal, vai
ser um prejuízo enorme! Então, eu venho pedir providências também.” (exibiu fotos)
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Dispensa de Intervalo Regimental nº 3 de 2023, Requerimento de dispensa de
intervalo regimental entre o expediente e a ordem do dia. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; 2 - Rogério
Bello Lima Conga / PDT - Observação: Entregou as Moções de Aplausos e
Reconhecimento Nº 47/2023 e Nº 46/2023, de sua autoria, aos homenageados; posando
para fotos. ; 3 - Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ; 4 - Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; 5 - Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ;
6 - Leandro Moretti Serrano / PODE ; 7 - Luiz Gustavo de Souza / MDB ; 8 - Luiz Fernando
Riul (Xotô) / PDT ; 9 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 8
de 2023, Pareceres JR, FOCP e SASMA - PL 003/23-Exe. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 3 de
2023, Parecere favorável - PL 003/2023 - Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
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Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 03/04/2023
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Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin.
Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 3 de 2023, Parecer favorável - PL 003/23 - Exe. Autor:
FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Parecer Saúde Assis. Social
e Meio Amb - PL - Exe nº 3 de 2023, Parecer favorável - PL 003/23-Exe. Autor: SASMA -
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023,
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE
SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA DR.
BEZERRA MENEZES, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
6 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 9 de 2023, Pareceres JR e
FOCP - PL 009/23-Exe. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; 7 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 9 de 2023, Parecer favorável - PL
009/23Exe, com emenda. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL -
Exe nº 9 de 2023, Parecer favorável - PL 009/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
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Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de
2023, “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 4.653/2020, QUE ‘DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, POR MEIO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS -
BEC, DO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASNET, LICITAÇÕESE, OFERECIDA PELO BANCO DO BRASIL, LICITAÇÕES CAIXA, OFERECIDA PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL OU, AINDA, POR QUALQUER PLATAFORMA OFERECIDA E
DISPONÍVEL POR INSTITUIÇÃO OFICIAL, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA
MISTA’ PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS OFERECIDAS POR
EMPRESAS.” - Obs.: APROVADO COM EMENDA Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; 10 - Dispensa da leitura de pareceres/
vot em bloco nº 10 de 2023, Pareceres JR, FOCP e ECE - PL 003/23-Leg. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 11 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Leg nº 3 de 2023, Farecer favorável - PL 003/2023 - Leg. Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 12 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 3 de 2023, Parecer favorável - PL 003/2023 -
Leg. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE
E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 13 - Parecer
Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 3 de 2023, Parecer favorável - PL 003/23-
Leg. Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3
de 2023, “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A ‘FESTA DOS
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SANTOS REIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 15 - Requerimento nº 2023 de 2023,
DELIBERAÇÃO DO PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL (OFÍCIO Nº 069/2023) PARA
DILAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR CAIO
JARDIM POR MAIS 10 DIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 16 - Requerimento de Regime de Urgência nº 131 de
2023, Dispensa de leitura e votação em bloco - PL 008/23-Exe, PL 12/23-Exe, PL 13/23-
Exe e PL 15/23-Exe. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 17 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 6 de 2023, • REGIME DE URGÊNCIA DO
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 do Executivo. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 18 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 7 de 2023, • REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 do
Executivo. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 19 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 8 de 2023, • REGIME DE URGÊNCIA DO
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 do Executivo. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 20 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 9 de 2023, • REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 do
Executivo. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 21 - Requerimento verbal - Plenário nº
4 de 2023, Dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimento nº 41 a 50 e Moções
nº 58 e 59. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; 22 -
Requerimento nº 41 de 2023, Requer ao Plenário desta Casa de Leis a aprovação da
convocação através do senhor Prefeito Municipal, de Secretários Municipais para
prestarem informações sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do
magistério da educação básica pública. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Número de
Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 23 - Requerimento nº 42 de 2023,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o objeto e
execução do contrato com empresa terceirizada que presta serviço à Prefeitura Municipal
– Secretaria de Esportes e Laser para manutenção e cuidados com os campos de futebol
públicos. Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 24 -
Requerimento nº 43 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de
Leis quando pretende construir a rotatória localizada em frente à Igreja Presbiteriana, na
Avenida Prefeito Newton Reis, no seu cruzamento com a Avenida Quintino Facci. Autor:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 25 -
Requerimento nº 44 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações acerca do início e procedimentos de reforma da Creche Gilda Violanti
Pegoraro, especialmente em relação ao funcionamento da unidade escolar. Autor: Caio
Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
Câmara Municipal de Jardinópolis
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; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 26 - Requerimento nº 45 de
2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia do contrato da
municipalidade com a empresa STA Soluções e Tecnologia em Abastecimento de Água
Eireli, que está explorando os serviços de ligação / corte de água em nosso município.
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) -
Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria)
- Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 27 -
Requerimento nº 46 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis cópia de documentos, dos anos de 2018 a 2023, relacionados aos loteamentos de
nosso município. Autores: Caio Eduardo Jardim Antônio, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)), Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 28 - Requerimento nº 47 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações sobre o andamento da implantação da Unidade do
Poupatempo no Município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 29 - Requerimento nº 48 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis informações sobre medidas de combate à dengue em nosso município. Autor:
Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 30 - Requerimento nº 49 de
2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a
Operação Cata Treco realizada em nosso município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 31 - Requerimento nº 50 de 2023, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à execução de obras
de drenagem, e às medidas sobre a solução de problemas relativos à sua ausência, no
Jardim Morumbi. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/04/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 03/04/2023
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José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 32 -
Moção nº 58 de 2023, de Aplausos e Reconhecimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e à FARMÁCIA DA NATUREZA, em razão da conquista do Prêmio “David
Capistrano” no 36.º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São
Paulo. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 33 -
Moção nº 59 de 2023, de Aplausos e Reconhecimento ao senhor RUTIMBERG BOFF,
pelos relevantes serviços prestados ao nosso município como chefe da equipe do Horto
Municipal - Obs.: Abstenção do Ver. Caio Jardim. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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