Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 19:43 ;
Encerramento: 17/04/2023 - 22:20
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: · Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 127/2023, Nº 128/2023 e
Nº 129/2023, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de
requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos
respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) ·
Ciência ao Plenário do pedido da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos
solicitando a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 004/2023
do Legislativo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA
PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de sua autoria. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.: Os
Projetos de Lei Nº 011/2023 e Nº 020/2023 do Executivo e os Projetos de Lei Nº 005/2023
e Nº 006/2023 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para
parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos
presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia
18/04/2023. Já o Projeto de Lei Nº 021/2023 do Executivo, se aprovada a urgência, será
encaminhado para as referidas comissões com prazo de dois dias. Sendo que os Projetos
de Lei Nº 011/2023 e Nº 020/2023 do Executivo e os Projetos de Lei Nº 005/2023 e Nº
006/2023 do Legislativoo também serão encaminhados para a Comissão de Educação,
Cultura e Esporte; e o Projeto de Lei Nº 021/2023 do Executivo também será encaminhado
para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já,
deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o
volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes.
Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 4 de
2023, Dispensa da leitura das Ciências ao Plenário. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Edson Rogério Vizu - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº
5 de 2023, Atas das sessões: 7ª Ordinária, 6ª Extraordinária e 7ª Extraordinária de 2023.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Leandro Moretti Serrano
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- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Gustavo
de Souza - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº
7 de 2023, ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata
Extraordinária nº 6 de 2023, ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA
03 DE ABRIL DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 5 - Ata Extraordinária nº 7 de 2023, ATA DA 07ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Dispensa de Leitura - matéria do
expediente nº 5 de 2023, Dispensa de leitura das matérias (projetos, requerimentos e
indicações). Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023, "DÁ NOVA REDAÇÃO AO
ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1941/96, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
DADAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 4719/2021, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, NA FORMA
QUE ESPECIFICA.” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023,
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO
MENSAL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL QUE
EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP.” Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023, "INSTITUI O DIA DA MEMÓRIA,
VERDADE E JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." Autor: Caio
Eduardo Jardim Antônio, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
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Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023, "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." Autores: Dalva
Cristina Siqueira dos Santos, Leandro Moretti Serrano, Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria), Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
Requerimento nº 55 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis cópia de documentos referentes ao Processo Licitatório n.º 101/2022 – Pregão
Presencial n.º 040/2022. Autores: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Edson Rogério Vizu (Vizu do
Banco), Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 -
Requerimento nº 56 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e um caminhão
basculante adquiridos pelo município para uso da Secretaria de Abastecimento e Meio
Ambiente. Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 14 - Requerimento nº 57 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações relativas à vacinação antirrábica realizada pelo Centro de
Zoonoses de nosso município. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº 58 de 2023, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao atendimento a pacientes
idosos, crianças e com deficiência realizado no Pronto Atendimento (P.A.) de nosso
município. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 16 - Requerimento nº 59 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre o processo de relacionamento com o Departamento
da Saúde Mental e o Pronto Atendimento. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº 60 de 2023, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o transporte de pacientes/
crianças portadoras do TEA (Transtorno do Espectro Autista) de nosso município. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 -
Requerimento nº 61 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a Biblioteca Pública Municipal “Dr. João Baptista Berardo”. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação
escrita nº 129 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que realize manutenção, reforma e
ampliação da Creche Altamira Brigliadori Capeli. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação escrita nº 130 de 2023,
Indica ao Senhor Prefeito a implementação de um programa da saúde da mulher em
situação de intimidade feminina. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 21 - Indicação escrita nº 131 de 2023, Indica ao Senhor
Prefeito que envie projeto ao Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de
Segurança nas Escolas, visando ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança
nas escolas. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 22 - Indicação escrita nº 132 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que crie,
através do portal da prefeitura municipal, um link direcionando ao canal exclusivo para
recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação escrita
nº 133 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando
tampar buraco existente no asfalto da Rua José João. Autor: Edson Rogério Vizu (Vizu do
Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação escrita nº 134 de
2023, Indica ao Senhor Prefeito a construção de lombada (redutor de velocidade) na Rua
Warley Pupo, próximo ao número 218, localizada no bairro Jardim São Gabriel. Autor: José
Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação
escrita nº 135 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito a colocação de dois braços de luz em
cada poste existente em todo o trajeto da Rua Mário Fregonesi. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Indicação verbal - fala dos
inscritos - Plenário nº 7 de 2023, 1ª Indicação Verbal: “A primeira indicação na Rua
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Francisco Júlio, nº 24; um vazamento de água.” Autor: Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação verbal - fala dos
inscritos - Plenário nº 8 de 2023, 2ª Indicação Verbal: "Segunda indicação na Rua Cel.
José Theodoro, nº 800 - Centro; vazamento de água." Autor: Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento verbal -
Plenário nº 9 de 2023, Prorrogação do expediente da sessão ordinária, por mais 60
minutos. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 29 - Dispensa de
Intervalo Regimental nº 4 de 2023, Dispensa do Intervalo Regimental. Autor: Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Edson Rogério
Vizu - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim
; Samuel Farah - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; 2 - Rogério Bello Lima
Conga / PDT ; 3 - Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA -
Observação: Fez duas indicações verbais. ; 4 - Leandro Moretti Serrano / PODE ; 5 -
Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 6 - Caio Eduardo Jardim Antonio /
PDT ; 7 - Luiz Gustavo de Souza / MDB ; 8 - Edson Rogério Vizu / PL ; 9 - José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Regime de Urgência nº 10 de
2023, • REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 do Executivo. Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio
- Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 2 - Requerimento
verbal - Plenário nº 8 de 2023, Dispensa de leitura e votação em bloco (requerimentos
nº 55 a 61). Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 3 -
Requerimento nº 55 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
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Leis cópia de documentos referentes ao Processo Licitatório n.º 101/2022 – Pregão
Presencial n.º 040/2022. Autores: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Edson Rogério Vizu (Vizu do
Banco), Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 -
Requerimento nº 56 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e um caminhão
basculante adquiridos pelo município para uso da Secretaria de Abastecimento e Meio
Ambiente. Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 -
Requerimento nº 57 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações relativas à vacinação antirrábica realizada pelo Centro de Zoonoses de nosso
município. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 -
Requerimento nº 58 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações relativas ao atendimento a pacientes idosos, crianças e com deficiência
realizado no Pronto Atendimento (P.A.) de nosso município. Autor: Dalva Cristina Siqueira
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 - Requerimento nº 59 de 2023, Requer
ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o processo de
relacionamento com o Departamento da Saúde Mental e o Pronto Atendimento. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 - Requerimento nº 60 de
2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o
transporte de pacientes/crianças portadoras do TEA (Transtorno do Espectro Autista) de
nosso município. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
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José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 9 -
Requerimento nº 61 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a Biblioteca Pública Municipal “Dr. João Baptista Berardo”. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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