Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2023 - 19:44 ;
Encerramento: 02/05/2023 - 22:20
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: · Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 155/2023 e Nº 162/2023,
da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos
feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos
vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.: O
Projeto de Lei Nº 022/2023 do Executivo será encaminhado para as comissões
permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida,
pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva;
saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se
inicia no dia 03/05/2023. Sendo que o Projeto de Lei Nº 022/2023 do Executivo também
será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já,
deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o
volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes.
Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 6 de
2023, Requerimento para dispensa da leitura da Ciência ao Plenário. Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Samuel Farah - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro -
Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/
extraord/vot/bloco) nº 6 de 2023, Requerimento para dispensa da leitura e votação em
bloco das atas. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo
de Souza - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro -
Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 9 de 2023, ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA
24 DE ABRIL DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
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Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 8 de 2023, ATA DA 08ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Dispensa de Leitura - matéria do
expediente nº 7 de 2023, Requerimento para dispensa da leitura do projeto, dos
requerimentos e das indicações. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Caio Eduardo
Jardim Antonio - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro
- Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA”. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 64
de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre
projetos e obras referentes à área pública entre os bairros Mário Marconi e Santa Emília,
onde se localiza o Ginásio Esportivo José Amauri Pegoraro. Autor: Caio Eduardo Jardim
Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 65 de 2023,
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao
projeto Bolsa Técnico, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Autores: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim
Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 66 de 2023,
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao
projeto Centro de Formação Esportiva Futsal. Autores: Dalva Cristina Siqueira dos Santos,
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 67 de 2023, Requerem ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes a políticas públicas de
formação focadas nos requisitos psicoemocionais de professores e servidores da Educação
de nosso município, dando outras providências. Autores: Caio Eduardo Jardim Antônio,
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 68 de 2023, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações complementares sobre o controle de
pragas no município, ações educativas realizadas e dados de notificações. Autor: Caio
Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação
escrita nº 145 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito a utilização de parte dos recursos
decorrentes do superávit financeiro de 2022, para pagamento do crédito de cada servidor
ou funcionário que teve seu direito reconhecido no processo relacionado a plano de saúde.
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 -
Indicação escrita nº 146 de 2023, Indicam ao Senhor Prefeito que proceda às medidas
necessárias objetivando a implantação de ações e atividades que busquem fortalecer o
vínculo entre família e escola, trazendo a comunidade para o espaço escolar. Autores: Caio
Eduardo Jardim Antônio, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação escrita nº 147 de
2023, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a aquisição de um palco para uso do
Projeto Aula de Ritmos, realizado no Centro Esportivo “Prefeito Newton Reis”. Autor:
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15
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- Indicação escrita nº 148 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que ofereça, com
urgência, abrigo adequado com alimentação, banho e dormitório para a população em
situação de rua. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 16 - Indicação escrita nº 149 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que
implante sistema informatizado de gestão nos serviços do Controle de Vetores. Autor: Caio
Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação
escrita nº 150 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que implante políticas públicas
voltadas para a população em situação de rua. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação escrita nº 151 de 2023, Indica ao
Senhor Prefeito que elabore, apresente e execute um Plano de Recape e Recuperação de
Ruas e Avenidas. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 19 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 5 de 2023, 1º
Requerimento Verbal: "Requeiro informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade
da emissão, com máxima urgência, das cópias das atas das reuniões da comissão e a
certidão com as ações e levantamentos que a Prefeitura Municipal de Jardinópolis fez até
o momento sobre a REURB; para que seja anexo aos processos judiciais referentes aos
ranchos. Justificativa: a emissão dessa certidão com as informações já colhidas pela
Prefeitura Municipal de Jardinópolis, juntamente com as ações sobre a REURB, será
necessária para anexar aos pedidos judiciais.” Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 20 - Requerimento verbal - fala dos inscritosPlenário nº 6 de 2023, 2º Requerimento Verbal: “Requeiro que seja realizada uma
Audiência Pública para debater os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana
(REURB) no Município de Jardinópolis, correspondendo à área das ocupações do barranco
do Rio Pardo. A justificativa da Audiência Pública será uma oportunidade para que
possamos debater os procedimentos da regularização no Município de Jardinópolis, onde
existe uma grande demanda de loteamentos irregulares e clandestinos. A audiência
oportunizará debater o tema com diversas autoridades e especialistas na área, objetivando
encontrar soluções para as demandas represadas da população de Jardinópolis.” Autores:
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 21 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 6 de 2023, Requerimento para
dispensa do Intervalo Regimental. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) -
Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; 2 - Dalva Cristina
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS - Observação: Entregou a Moção de Aplausos e
Reconhecimento Nº 86/2022, de sua autoria, ao CABO PM FLÁVIO - Coordenador do
PROERD. E fez dois requerimentos verbais. ; 3 - Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; 4 -
Leandro Moretti Serrano / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
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Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
22 de 2023, Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e ECE) - PL 11/23-Exe.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; 2 - Parecer
Justiça e Redação - PL - Exe nº 11 de 2023, Parecer favorável - PL 11/23-Exe. Autor: JR
- COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 11 de 2023,
Parecer favorável - PL 11/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 4 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 11 de
2023, Parecer favorável - PL 11/23-Exe. Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samuel Farah - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; 6 - Requerimento verbal - Plenário nº 10 de 2023, Dispensa de leitura
e votação em bloco dos Requerimentos Nº 64/2023 a Nº 68/2023 e dos Requerimentos
Verbais. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samuel Farah - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) -
Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz
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Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 7 -
Requerimento nº 64 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre projetos e obras referentes à área pública entre os bairros Mário
Marconi e Santa Emília, onde se localiza o Ginásio Esportivo José Amauri Pegoraro. Autor:
Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 - Requerimento nº 65 de
2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes
ao projeto Bolsa Técnico, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Autores: Dalva
Cristina Siqueira dos Santos, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo
Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 9 - Requerimento nº 66 de 2023,
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao
projeto Centro de Formação Esportiva Futsal. Autores: Dalva Cristina Siqueira dos Santos,
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 10 - Requerimento nº 67 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito
que envie a esta Casa de Leis informações referentes a políticas públicas de formação
focadas nos requisitos psicoemocionais de professores e servidores da Educação de nosso
município, dando outras providências. Autores: Caio Eduardo Jardim Antônio, Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 11 - Requerimento nº 68 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis informações complementares sobre o controle de pragas no município, ações
educativas realizadas e dados de notificações. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 12 - Outros nº 2 de 2023, CONVOCAÇÃO DE
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SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -
PLM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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